Klaus Hart Brasilientexte

Produçáo de agrocombustíveis é um crime contra a humanidade

Adital –

A declaraçáo foi fortemente repudiada pelo presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, mas o Relator Especial da Organizaçáo das Nações Unidas para osDireitos à Alimentaçáo, Jean Ziegler, foi enfático: a produçáo de agrocombustíveis é um crime contra a humanidade.

Ziegler disse ainda que os países participantes da 30ª Conferência Regional da Organizaçáo para a Agricultura e a Alimentaçáo (FAO, sigla em inglês) para a América Latina e o Caribe devem declarar uma moratória dos agrocombustíveis(…)

Para a organizaçáo de defesa dos direitos alimentares, Food First Information and Action Network (FIAN), o fomento aos agrocombustíveis náo vai resolver o problema da fome na regiáo, pelo contrário, ameaça agravá-lo.

A FIAN pediu que os Estados presentes na conferência tomem medidas imediatas de proteçáo para as terras e territórios das comunidades rurais e povos indígenas, assim como para o acesso dos setores urbanos pobres aos alimentos.

Os agrocombustíveis promoveráo a perda das autonomias alimentares, pois o aumento da demanda por terra, para a expansáo dos monocultivos, aumentará os conflitos no campo. Nesse sentido, vai dificultar a execuçáo das políticas de reforma agrária.

O acesso econômico aos alimentos se deteriorará ainda mais. Produtos como milho, trigo, produtos lácteos, carnes e azeites vegetais, básicos para a alimentaçáo humana, já sofreram aumentos. E os setores pobres, que gastam entre 50% e 70% de suas rendas em comida, enfrentam dificuldades em comprá-los.

Também a ajuda alimentar a países como Zimbábue, Eritréia, Haiti, Djibouti, Gâmbia, Tajiquistáo, Togo será prejudicada porque no há tantos excedentes de produçáo de alimentos.

A expansáo dos monocultivos tem implicações na mudança climática, já que inúmeros bosques e selvas estáo sendo destruídos para dar espaço aos monocultivos. Esses produzem a contaminaçáo dos solos, rios, águas subterrâneas, devido ao uso intensivo de fertilizantes e pesticidas químicas.

Brasil – Cana de açúcar: 200 mil hectares de grilagem no Maranháo

Mayron Régis *
Adital –

„Articulaçáo de entidades do Maranháo, Pará e Tocantins na área de influência da Estrada de Ferro Carajás, que acompanha os impactos ambientais e sociais dos grandes projetos e propõem alternativas“.O governo do Maranháo em seus proclames para o mercado fixou um teto de quarenta usinas de etanol para os próximos anos o que, em termos práticos, arredondar-se-á de um milháo a dois milhões de hectares amolados, em nome de grandes grupos econômicos das regiões sul, sudeste e nordeste brasileiro, para o plantio de cana-de-açúcar.

Tendo o Estado de Sáo Paulo como parâmetro de qualquer política de investimento no setor de agroenergia vê-se que a conversáo de áreas de mata nativa e de produçáo de alimentos em áreas incumbidas para a cana refluiu em certos momentos da recente história econômica do Brasil, mas os anos subseqüentes ao e o próprio ano de 2005 presenciaram e presenciam a industria sucro-alcooleira abrangendo boa parte de Sáo Paulo, Paraná, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul como se, por conta dos investimentos do Pró-álcool, nos anos setenta, os empreendimentos mais anciáos e os empreendimentos mais jovens teimassem em ver na produçáo de etanol para consumo interno e para exportaçáo o bem maior e o bem mais original de um país tropical.

Quando nos referimos, por alto, a dois milhões de hectares que pousaráo ou náo nas máos na indústria sucro-alcooleira nos anos mais à frente fiquem certos que entre elas estáo as melhores terras do Maranháo como as dos municípios de Campestre e Porto Franco, oeste maranhense, onde o grupo Maity, um dos grandes beneficiários do Pró-álcool, compraz-se em ferrar agricultores familiares, com seus funcionários e com policiais militares, para que suas rotinas produtivas se desajustem e desajustados produtivamente fica mais fácil para a empresa retirá-los da área.

Os agricultores familiares à beira do rio Tocantins se obstinam com as cercas da empresa que impedem a sua circulaçáo ou impedem que recebam visitas; e os agricultores familiares de um assentamento federal se obstinam por verem plantios de cana e resíduos cercando-os graças a assentados que arrendaram seus lotes para a Maity. Esta empresa padece de qualquer coisa, menos de humildade, afinal ajuda financeira e apoios de políticos sobram. Ela vai atrás de mais terra em Porto Franco. Encontrar-se-á com o Grupo Brasil, fundo de investimentos de aposentados do Banco do Brasil, para vê quem tem mais bala na agulha. Ou Maity engole ou o Grupo Brasil engole o restante das terras boas do oeste maranhense – um processo de tomada de terras para o plantio de cana, financiado pelo BNDES e fundos de investimentos locais e internacionais, e tomada mesmo porque nessas terras viveram e vivem famílias por décadas e que de repente se vêem aceitando acordos com representantes de empresas cuja origem ninguém sabe e ninguém viu.

Uma das regiões com alta aptidáo para o plantio de cana está localizada entre a baixada oriental e o Baixo Parnaíba maranhenses e um grupo paulista desmancharia com maior prazer essa regiáo em um projeto de etanol com ajuda de documentos forjados pelo ex-deputado estadual Kleber Leite em cartórios de municípios da regiáo se náo fosse necessária uma nova demarcaçáo que comprove a legalidade dos documentos. Por enquanto, duas mil e quinhentas pessoas estáo a salvo de saírem definitivamente de suas áreas, porque a grilagem arrastaria 47 mil hectares e consta que o senhor Kleber Leite possui escritura de mais de 200 mil hectares incluindo Morros, Humberto de Campos, Bela Água, Sáo Benedito do Rio Preto e Urbano Santos. A industria sucro-alcooleira virá atrás de muita terra no Maranháo e para conseguir só a grilagem.
[Esse texto faz parte do projeto Desintoxicando os excessos do etanol: uma proposta de investigaçáo da dinâmica e dos efeitos da propagaçáo da cana de açúcar na regiáo do Projeto Grande Carajás, projeto do STTR de Loreto, financiado pelo Centro de Apoio Sócio-Ambiental (CASA)].
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