Klaus Hart Brasilientexte

Crise alimentar é o resultado do livre mercado e do abandono da política agrária – „Correio de Cidadania“, Sao Paulo.
Em face de mais uma crise mundial que parece explosiva, com a fome e a inflaçáo de alimentos se tornando noticiário nos vários cantos do planeta, conversamos com o professor do departamento de Geografia da USP Ariovaldo Umbelino.Para Umbelino, a atual situaçáo náo deixa a menor margem para diagnósticos ilusionistas: a crise alimentar resultou da total incapacidade do mercado para conduzir à segurança e à soberania alimentar. No Brasil, a ausência de reforma agrária foi também determinante, e a situaçáo é tendencialmente explosiva em funçáo da escalada dos biocombustíveis.

Confira abaixo entrevista exclusiva.

Correio da Cidadania: A que se pode atribuir, pensando globalmente, o atual problema da fome: à formaçáo especulativa de estoques, à queda de safras, à tomada de terras para os cultivos agroindustriais, todos eles comprometendo a produçáo de alimentos?

Ariovaldo Umbelino: Em primeiro lugar, há de se levar em conta que a falta da produçáo de alimentos na atual conjuntura tem uma série de motivos, que vou tentar enumerar.

Primeiro, o que está em jogo é uma crise estrutural no interior do sistema produtivo que o capitalismo adotou no neoliberalismo, com a mudança da sistemática de controle da produçáo de alimentos, antes baseada no sistema de estoques e hoje baseada no livre comércio, ou seja, na disponibilidade dos estoques no mercado. Essa mudança está revelando agora suas conseqüências. Portanto, essa é uma primeira razáo, e ela é estrutural.

Podemos também lembrar que há uma reduçáo dos estoques em funçáo da ˜subprime™, qual seja, dos problemas no mercado financeiro norte-americano. Uma parte dos fundos se dirigiu à compra de commodities (mercado de futuro), o que acelerou o processo especulativo em funçáo da queda dos estoques e da possibilidade de oferta de alimentos no mercado futuro. Essas sáo questões estruturais e estáo associadas.

A segunda razáo é de natureza conjuntural, e deriva do aumento do preço do petróleo. Toda a produçáo do agronegócio pós-revoluçáo verde, e agora, nesse período do neoliberalismo, está assentada no setor agroquímico, e evidentemente que este é comandado pela lógica do preço do petróleo. Se sobe o preço deste, o custo da agropecuária também sobe e, consequentemente, deriva daí parte da responsabilidade pelo aumento dos preços dos alimentos.

O terceiro motivo, nem por isso de menor importância, pois todos esses sáo processos simultâneos, está no aumento do consumo devido a uma certa melhoria das condições de algumas populações, sobretudo da China e da Índia, que têm ampliado a importaçáo de alimentos. Mas náo é essa a principal razáo, como se quer fazer crer no Brasil.

CC: Nesse sentido, fazendo um parêntese para o Brasil, o presidente Lula chegou a declarar que a inflaçáo de alimentos é decorrente de os pobres estarem consumindo mais, e náo uma conseqüência da expansáo do cultivo do biocombustível. Ao mesmo tempo, aparentemente corroborando a versáo presidencial, sabemos que o motor do crescimento nos últimos meses tem sido realmente o aquecimento do mercado interno, em face da deterioraçáo da balança comercial (exportações menos importações). Como você avalia essa situaçáo?

AU: Isso é uma grande bobagem. É evidente que o aumento do consumo é parte da questáo, mas náo é nem a razáo principal, muito menos a única, conforme disse.

CC: Mas voltando, entáo, aos determinantes da crise alimentar em escala global, você citaria algum outro fator, como, por exemplo, a produçáo dos biocombustíveis?

AU: Outra causa também conjuntural, que pode vir a se tornar estrutural, é a opçáo norte-americana pela produçáo do etanol a partir do milho, bem como o caminho tomado pelos países da Uniáo Européia de produzir o etanol a partir de gráos. É claro que essa opçáo dos EUA, hoje o maior produtor mundial de etanol, fez com que uma parte do milho destinado à alimentaçáo humana e animal fosse destinada à produçáo de etanol, o que por sua vez gerou os mecanismos especulativos na queda dos estoques de milho. Essa queda, por sua vez, puxou pra cima os preços dos demais gráos: soja, trigo, arroz.

Volto a insistir, essa razáo é conjuntural, mas pode vir a se tornar estrutural, porque os EUA náo têm mais terras disponíveis à agricultura para ampliar sua produçáo de milho e continuar mantendo sua produçáo de trigo e soja. Essas três culturas competem entre si. Portanto, se aumenta a área de uma, diminui a de outra. Além do mais, ampliar a área de cultivo nos EUA sai muito caro, os preços dos alimentos náo compensariam. E a essa questáo interna dos EUA se soma o aumento do custo de produçáo, pelo efeito do petróleo.

Esse é, assim, o quadro que se apresenta no plano mundial.

CC: E como esse quadro rebate nos países emergentes, especificamente?

AU: Poderíamos dizer que os primeiros países onde esse rebatimento se deu de forma rápida foram os da Ásia, com a elevaçáo dos preços do arroz, e também os países importadores de trigo. Nesses, o efeito foi imediato, pois, com a elevaçáo do preço do trigo nos EUA, e consequentemente do trigo exportado para outras partes do mundo, os países importadores sentiram imediatamente a alta.

Quanto ao arroz, a elevaçáo de seu preço fez com que os países produtores de arroz do sudeste asiático começassem a bloquear as exportações do produto, assim como agiu a Argentina com relaçáo ao trigo.

Evidentemente que o lado cruel desse processo todo rebaterá na África, cujos povos precisam do trigo para sua alimentaçáo básica, em funçáo do grau de miséria que a regiáo sofre. E aí entra o grito da ONU, pois ela tem seus recursos destinados a fornecer alimento a essa populaçáo que sofre com a fome e percebeu que náo teria como comprar esses produtos em razáo da elevaçáo dos preços.

Mas náo só a África sofre, como também a América, como se viu no Haiti.

CC: E o Brasil, como fica nessa conjuntura?

AU: No Brasil, o primeiro efeito aparece no trigo, já que, com o bloqueio das exportações da Argentina, precisamos comprar no mercado mundial, ou seja, nos EUA e Canadá, onde há trigo disponível para exportaçáo. Sendo assim, os preços se elevaram. Náo só os preços, pois agora há também o frete, que náo existia quando se trazia trigo da Argentina.

Pois bem, o Brasil tem um consumo anual de 10 milhões de toneladas de trigo e produz três milhões, o que nos torna o maior importador mundial de trigo hoje. Sendo assim, inevitavelmente o efeito do trigo terá suas conseqüências no Brasil, náo só no páo, mas em todos os produtos nos quais se utiliza trigo.

Somos o único país do mundo em se prega essa tese maluca do neoliberalismo, de que comida tem de ser oferecida no mercado a quem puder pagar mais, como propõem os economistas neoliberais. Claro que isso tira do país a possibilidade de obter uma mínima segurança alimentar, nem digo soberania.

A lógica do neoliberalismo é essa: manda-se comida a quem paga mais, náo a quem tem fome. Nem para o próprio povo do país. A lógica neoliberal náo está assentada na segurança, quanto menos na soberania alimentar.

Como parte desse mecanismo, agravando-o ainda mais, vêm os possíveis desdobramentos futuros. O Brasil, com seus três milhões de toneladas produzidas de trigo, vai fazer o que se a demanda do mercado mundial for superior? Os produtores de trigo váo exportar, como fizeram no ano passado.

Pensando, por exemplo, no feijáo, por que chegou a faltar esse produto em nosso mercado, se o Brasil é um grande produtor mundial? Esse foi o reflexo indireto de outros fatores. O aumento, já desde o ano passado, do preço do milho e da soja, assim como o efeito da subida dos preços desses produtos no mercado interno, fez com que as terras destinadas à produçáo do feijáo náo o fossem mais. Os capitalistas converteram a área de produçáo de feijáo em terra para cultivo do milho, que tinha preços mais vantajosos no mercado mundial, em funçáo da escalada provocada pelo etanol americano. Escalada que atingiu também a soja, que, na falta do milho, o substitui na raçáo animal – náo na alimentaçáo humana.

É bem provável que nesse começo de ano, com a entrada da principal safra de feijáo, náo haja falta, mas a perspectiva é que, no final do ano, o produto venha a faltar. Se os preços do milho e da soja continuarem mais vantajosos, é óbvio que os capitalistas continuaráo privilegiando a sua produçáo.

No caso do arroz, os estoques de que o Brasil dispõe, que sáo baixíssimos, mais a perspectiva de safra, já praticamente colhida, momentaneamente náo sinalizam para uma situaçáo de falta do produto. Porém, se os preços do mercado internacional estourarem, será iniciado um processo de se destinar parte da produçáo do mercado interno ao externo.

Temos, portanto, o ˜deus mercado™ determinando todos esses mecanismos nefastos associados a produtos essenciais à nossa segurança alimentar.

CC: Confirmando esses mecanismos, na atual polêmica relativa ao desabastecimento do arroz, onde se discute taxar ou náo as exportações de produtores privados, o ministro da Agricultura Reinold Stephanes chegou a negar a medida.

AU: Veja, é por isso que comecei pela causa estrutural. O mercado de alimento náo pode sobreviver ao mercado livre. Seguir essa trilha é colocar em risco a possibilidade de sobrevivência da humanidade. O mercado náo é capaz de regular nada, exceto as vantagens dos capitalistas. E o problema da fome está aí, para demonstrar essa incapacidade.

No plano do mercado interno brasileiro, desde 1992, o país náo aumenta nem a produçáo de feijáo, nem a de arroz e nem a de mandioca, que sáo os três alimentos básicos da populaçáo brasileira. Pode-se pôr o milho aí, mas este náo serve só para a alimentaçáo humana, tem também o componente de matéria-prima para a raçáo.

CC: Ou seja, estamos pensando em produzir etanol sem sequer termos assegurado nossa segurança alimentar.

AU: E como o Brasil tem resolvido, em face da adoçáo da política neoliberal, o mercado de arroz e feijáo? Quando há falta, importa. Entáo, o país usa a disponibilidade do produto no mercado mundial como instrumento de controle da sua segurança alimentar. Mas, à medida que os países bloqueiam a exportaçáo, náo existe mais essa possibilidade, ou seja, o Brasil náo teria a chance de buscar no mercado mundial o arroz necessário para manter seus preços elevados no mercado interno.

Esse é o quadro mais crítico do mercado interno. Bom, pode-se questionar por que náo se aumenta a produçáo de arroz, feijáo e mandioca. A resposta é que a política agrícola voltada ao alimento básico no Brasil náo permite aos agricultores reporem os custos de produçáo. Quem produz esses alimentos sáo, em grande maioria, os pequenos agricultores, e eles náo têm como resolver o problema da produçáo, voltando sua atençáo a outros produtos. Se pegamos Paraná, Santa Catarina e parte do Rio Grande do Sul, todos produtores de feijáo, vemos que a tendência é plantar milho, pois possui preços mais vantajosos.

Portanto, o efeito na alimentaçáo brasileira é direto e indireto no que se refere ao mercado dos alimentos básicos. Poder-se-ia colocar nesse bolo a carne. O Brasil está se tornando o maior exportador mundial de tudo quanto é tipo de carne. Conseqüentemente, é claro que, se a produçáo for destinada ao mercado externo, o interno passa a ser regulado pela disputa de preços. Ou o mercado interno paga preços compatíveis ao mundial, ou se investe em produzir para o mercado mundial.

Pensando ainda no etanol no Brasil: a cana é responsável direta pelo aumento no custo do alimento? Claro que náo, mas de forma indireta, sim. Ainda que uma parte da expansáo da cultura da cana seja feita em cima de área de pastagem.

CC: Nesse quesito, o físico José Goldemberg chegou a mencionar recentemente que os biocombustíveis estáo envoltos em algumas noções falaciosas, já que as lavouras de cana ocupariam apenas 2% dos quase 3 milhões de Km2 utilizados pelo setor agropecuário e, ademais, seriam cultivadas pela conversáo de pastagens – e o espaço ocupado por pastos estaria em decréscimo. O que você responderia a isso?

AU: Veja bem. Se tomarmos a área de crescimento da cana neste ano, da penúltima safra para a última, vê-se que, na maioria, náo se invadiu a área da produçáo de alimentos. Mesmo assim, há locais em que isso ocorreu, o que é reconhecido por órgáos do próprio setor sucro-alcooleiro.

A cana, portanto, cresce sim sobre parte das terras que eram destinadas à produçáo de outros alimentos. E o principal efeito da expansáo da cana, esse é o ponto primordial, é o sucessivo. Náo se trata necessariamente de um efeito que irá se sentir de forma direta, entre um ano e outro. É um efeito que ao longo dos anos vai se somando. Se compararmos os dados do IBGE da produçáo agropecuária de 1990 a 2006, considerando-se somente os municípios que tiveram aumento na área plantada de cana e tomando como referência os municípios que cresceram em mais de 500 hectares essa área, o que encontramos? Uma reduçáo de 261 mil hectares de área de feijáo. E uma reduçáo de 340 mil hectares de área plantada de arroz.

Desta forma, como a expansáo da cana náo afeta? Náo só o arroz e feijáo sáo afetados, mas também a agropecuária, pois nesses municípios houve uma reduçáo de 460 milhões de litros na produçáo de leite, por ano. E também uma reduçáo de 4,5 milhões de cabeças de gado bovino.

E aí aparece ainda o efeito perverso do desmatamento: a cana está deslocando a pecuária – assim como a soja no Mato Grosso também a desloca – para o Pará, onde existe hoje o terceiro maior rebanho do país.

CC: No estado de Sáo Paulo, a paisagem se transformou de maneira incrível, só se vêem plantações de cana em longos trechos de suas rodovias.

AU: E para completar, naqueles 261 mil hectares que deixaram de ser plantados com feijáo, seria possível produzir 400 mil toneladas do produto, ou seja, 12% da produçáo nacional. Pode-se dizer que o país náo diminuiu essa produçáo, apenas plantou em outras regiões. É verdade, mas náo houve incremento de produçáo. Seria possível plantar em outras regiões e fazer crescer a produçáo de feijáo no país, mas isso náo aconteceu. Quanto ao arroz, nos 340 mil hectares náo plantados, poder-se-ia produzir 1 milháo de toneladas do produto, o equivalente a 9% do total do Brasil.

Este é um estudo que estamos ampliando para os demais produtos para mostrar exatamente que náo estamos diante de um efeito momentâneo, e sim de uma tendência. Quanto mais se expandir a produçáo de uma cultura que disputa espaço com outras, naturalmente haverá reflexos nessa produçáo concorrente.

CC: Ou seja, a se permanecer esse modelo agrícola, as conseqüências podem ser catastróficas.

AU: Só náo sáo catastróficas porque a política agrícola brasileira jogava com o mercado externo e até por isso o governo brasileiro bate forte com essa história dos subsídios da Europa e dos EUA. Querem, a todo custo, que o mundo continue com a política neoliberal. Europa, EUA e Japáo estáo abandonando a política neoliberal “ há vários estudos que mostram esse fato“ e o Brasil fica defendendo essa bandeira em nome do agronegócio.

Por outro lado, o que é cruel, náo se fez avançar a reforma agrária, sendo que onde ela existe sempre se prioriza a produçáo de alimentos. Quer dizer, náo se estimula a reforma agrária e fica-se nesse impasse da crise que o modelo neoliberal gera.

CC: Portanto, a reforma agrária seria uma das soluções a longo prazo?

AU: É uma soluçáo a curto, médio e longo prazo. O pequeno agricultor produz primeiramente o alimento que precisa para consumo próprio e, automaticamente, ele gera excedentes. Se o Brasil tivesse assentado sua política de produçáo de alimentos na reforma agrária, hoje o país náo estaria vivendo essa situaçáo.

CC: Mas parece que essa possibilidade náo se inscreve mais politicamente nesse governo, náo?

AU: Náo, pelo contrário. O que o governo, parte da mídia e intelectuais passaram a dizer? Que a reforma agrária náo era necessária.

CC: Toda a extensa fundamentaçáo que você fez aqui retrata uma crise profundamente estrutural. Mas o estouro dessa crise alimentar agora, em meio à crise hipotecária americana, náo seria uma curiosa coincidência?

AU: Eu penso que a crise norte-americana é estrutural. Trata-se de uma crise do setor financeiro e este é o coraçáo do capitalismo na etapa na qual vivemos. É também inegável que uma parte dos fundos investiu em commodities. Náo se trata, portanto, de uma açáo somente ideológica, onde uma crise vem para encobrir a outra, penso que náo é esse o caminho. Há, isto sim, o efeito da crise nessa mudança dos fundos para as commodities.

CC: Mas uma bolha de commodities é entáo inegável?

AU: Exatamente.

CC: Em meio a toda essa discussáo, às vezes surgem declarações como a do governador do Mato Grosso, Blairo Maggi, para quem, em face da crise alimentar, seria necessário ampliar o desmatamento legal. Como você encara uma declaraçáo dessas?

AU: Enxergar no desmatamento a alternativa, num país que tem 120 milhões de hectares de terras comprovadamente improdutivas, registradas no cadastro do Incra, que náo faz a reforma agrária porque o governo náo quer, somente pode ser encarado como uma loucura do modelo do agronegócio

Na realidade, há dois centros na produçáo de gráos. Um é o histórico, no sul. O outro é o Centro-Oeste, a nova área do agronegócio e onde ficam os defensores do desmatamento.

Esse setor do agronegócio situado no Centro-Oeste, que tem no governador Maggi seu representante maior, está acenando com essa alternativa porque, obviamente, na conjuntura atual, o preço da carne também está em alta no mercado mundial. Náo compensa fazer a reversáo de área de pastagem para a produçáo de gráos, como em anos anteriores. Entáo, na verdade, os atuais produtores de gráos estáo espremidos entre cumprir a legislaçáo ambiental e expandir sua área de produçáo. E eu só posso classificar isso como um ato de loucura.

CC: Seria também um ˜ato de loucura™ a declaraçáo do presidente da Confederaçáo da Agricultura e Pecuária do Brasil, ao dizer que o avanço da pecuária na Amazônia e a derrubada da madeira sáo conseqüências do baixíssimo valor econômico da floresta? Enquanto isso, ativistas do Greenpeace defendem ˜compensações econômicas pelo náo desmatamento™. Há uma relaçáo de causalidade entre esses dois enfoques?

AU: Penso que sáo dois pontos que devem ser colocados de maneira bem cuidadosa. Em primeiro lugar, a maior parte das terras da Amazônia com floresta está grilada, náo pertence a quem quer derrubar ou está derrubando a floresta. Uma parte expressiva dessas terras é propriedade do Incra. Para se ter uma idéia mais exata, sáo 60 milhões de hectares, que deveriam ser destinados à reforma agrária e náo o sáo porque estáo grilados.

Assim, o primeiro ponto que deve ser levantado é o de questionar se essas terras pertencem a quem as cercou. Náo pertencem! E o que fez o governo Lula? Baixou a MP 422 para regularizar a grilagem da terra na Amazônia! E isso vai permitir que o griláo, que está lá ocupando a terra, compre até 1500 hectares. Assim sendo, que historia é essa de baixo valor econômico?

Quanto ao Greenpeace, em algumas áreas, as pessoas têm o título de propriedade. Nesse caso, qual é a posiçáo do Greenpeace, e de certo modo a do ministério do Meio Ambiente? Explorar economicamente a floresta, de forma sustentável. Isso é só para quem acredita em papai Noel e que o agronegócio brasileiro, sobretudo esse que grila terra na Amazônia, é capaz de respeitar alguma lei. O Estado na Amazônia está invertido. Quem ocupa o poder nos municípios da regiáo é exatamente quem náo cumpre a lei.

Colaborou Gabriel Brito.