Klaus Hart Brasilientexte

NOTA PÚBLICA “ CNBB Norte II, CPT Pará e demais entidades

 CULTURA DE IMPUNIDADE MARCA VIOLÊNCIA NO CAMPO NO PARÁ

Fazendeiro mandante do assassinato de irmá Dorothy Stang é absolvido.”Como foi que se transformou em prostituta a cidade fiel, possuída pelo direito? Nela, quem morava era a justiça, agora sáo os assassinos. Is. 1, 21

O mundo assistiu perplexo a mais um caso de impunidade no Pará. Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, foi absolvido pelo tribunal do júri, em Belém do Pará.

Segundo os dados da CPT, em 40 anos de luta e resistência na terra, mais de 800 trabalhadores, lideranças sindicais e sem terra, religiosos e ativistas dos direitos humanos, foram assassinados no Pará. Quase totalidade desses crimes foram cometidos por pistoleiros a mando de fazendeiros e madeireiros. Nesse período, apenas 6 mandantes foram julgados e condenados pela justiça paraense, no entanto, nenhum deles permanecem presos. O Poder Judiciário paraense parece ser conivente até mesmo com o descumprimento das penas dos pistoleiros condenados. Nos últimos anos, três pistoleiros condenados por assassinato de lideranças sindicais tiveram suas fugas facilitadas das penitenciárias estaduais. O último foi Welinton de Jesus, condenado a 29 anos de prisáo, pelo homicídio do sindicalista Dezinho, teve sua fuga facilitada por uma juíza da vara de execuções penais da capital. Fazendeiros mandantes, em geral, grandes proprietários de terras, usam todo o seu poder de influência financeira e política para permanecerem livres e impunes dos crimes juntamente com os executores e intermediários.  A impunidade no Pará, em crimes ligados a posse da terra, se mantém em funçáo da permanência de outros crimes ligados à grilagem de terra, trabalho escravo e exploraçáo madeireira que mantém o poderio e a prepotência de uma minoria de fazendeiros e madeireiros que náo abandonaram suas práticas tradicionais de imposiçáo da violência no campo. Soma-se a isso, a inércia dos aparelhos repressores do Estado, que atuam na maioria das vezes, contra os camponeses e na defesa da oligarquia agrária do Pará. De acordo com o monitoramento feito pela CPT, 73,19% dos casos de assassinatos no campo no Estado, náo sáo apurados, 8,11% dos inquéritos policiais náo sáo concluídos e apenas 18,68% dos crimes transformam-se num processo judicial. No entanto, a média de tramitaçáo desses processos está acima dos 10 anos, provocando a prescriçáo da maioria dos casos. A absolviçáo do fazendeiro Vitalmiro é vergonhosa, pois durante toda a investigaçáo policial e judicial, ficou devidamente provado que Bida e Regivaldo prometeram 50 mil reais para que Raifran assassinasse a missionária. Fato que ensejou na condenaçáo de Bida no primeiro julgamento, a 30 anos de prisáo. Durante o último júri, absolveu-se o fazendeiro e ficou provado pelo promotor de justiça e os advogados assistentes de acusaçáo que o pistoleiro Raifran e o intermediário Amair, mudaram seus depoimentos, comprados por mais de 100 mil reais. Prometeram 50 mil para assassinar Dorothy e pagaram mais de 100 mil para que mudassem seus depoimentos e Bida fosse absolvido. O Estado e o Poder Judiciário precisam urgentemente apurar essa denúncia e punir os responsáveis por mais esse crime, pois a impunidade estimula a continuidade da violência. A absolviçáo do fazendeiro Bida, se insere no conjunto de violência que nas ultimas décadas vem se alastrando na Amazônia contra a floresta e os povos que nela habitam. Náo nos esquecemos do assassinato de Pe Josimo, Chico Mendes, massacre de Corumbiara, Eldorado e tantos outros, que ainda clamam por Justiça!  Preocupa-nos a situaçáo de ameaças constantes de morte contra bispos, padres, sindicalistas, indígenas, etc que se vêem obrigados a andarem protegidos por policiais militares para náo serem assassinados por pistoleiros a mando de madeireiros e fazendeiros. A absolviçáo do fazendeiro agrava ainda mais essa situaçáo aumentando a insegurança daqueles que defendem a floresta e os direitos dos camponeses. Clamamos pelo fim da impunidade e re-afirmamos o nosso compromisso pela Reforma Agrária e pela distribuiçáo da terra e da renda que possa garantir alimento e vida e, esperamos confiantes que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, corrija o equívoco cometido pelo corpo de jurados que contrariou flagrantemente as provas existentes no processo e fará restabelecer a JUSTIÇA em relaçáo ao assassinato da missionária Dorothy Stang.  Belém, 08 de maio de 2008. Conferência Nacional dos Bispos do Brasil Regional Norte 02 (Cáritas Regional Norte 02, Comissáo Pastoral da Terra, Comissáo Justiça e Paz, Pastoral do Menor, Conselho Indigenista Missionário, Pastoral da Criança, Comunidades Eclesiais de Base, Pastoral da Juventude, Pastoral da Comunicaçáo, Pastoral da Juventude Rural, Pastoral da Pessoa Idosa, Pastoral Carcerária)Comitê Dorothy Conferência dos Religiosos do BrasilUNIPOP “ Instituto Universidade PopularFAOR “ Fórum da Amazônia OrientalFASE “ Federaçáo de Órgáo para Assistência Social e EducacionalABONG “ Associaçáo Brasileira de ONG´sSDDH “ Sociedade Paranaense dos Direitos HumanosMovimento de Mulheres Trabalhadoras de AltamiraComitê de Defesa da Vida das Crianças de AltamiraFórum Popular de AltamiraFórum Dorothy Stang de Direitos HumanosMutiráo pela CidadaniaGTA Regional Xingu

Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará

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Maiores informações: José Batista Afonso – coordenaçáo nacional da CPT e um dos advogado de acusaçáo do caso Dorothy (94 3321-2229 / 94 9136-0253)