Klaus Hart Brasilientexte

Brasil – Análise: Cem dias de Carlos Minc
Flávio Bonanome *
Adital – Caminhando de um extremo a outro da política ambiental, o ministro do meio ambiente completou, nesta semana, seu centésimo dia de gestáo pedindo paz às ONGs.

Hintergrund: http://www.hart-brasilientexte.de/2008/05/15/schmidt-kohl-straus-brandt-filbinger-juso-vorsitzender-gerhard-schroder-fischer-trittin-scheisebeutel-auf-diktator-geisel-in-bonn-der-erneut-verlangerte-deutsch-brasilianische-atomvertrag-ha/

No último dia 3 de setembro completaram-se cem dias desde que Carlos Minc assumiu o cargo de ministro do meio ambiente, substituindo Marina Silva que renunciou no dia 13 de maio.

Já na própria aceitaçáo de Minc ao cargo de ministro, o processo foi conturbado.  Da noite para o dia, Marina disse que sairia.  Foi convidado entáo, para assumir o cargo, Jorge Viana, que prontamente rejeitou. Minc, inicialmente, também náo o aceitou.  Seu „sim“ veio após uma conversa com um representante do governo.

Passado esse período conturbado, o ex-secretário do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, foi nomeado ministro. Minc assumiu o cargo já se comprometendo à náo alteraçáo do Código Florestal, especialmente no que diz respeito à manutençáo da área de reserva legal de 80% no bioma Amazônico.

A onda de boas decisões prosseguiu com a renovaçáo da Moratória da Soja, que restringe a venda do gráo produzido em regiões de Amazônia desmatada (entenda o que é Moratória da Soja), e o decreto que regulamentou a Lei dos Crimes Ambientais.  A deliberaçáo aumentou a agilidade no processo de julgamento e puniçáo dos delitos relativos ao meio ambiente.

Porém, com a mesma velocidade que se construiu a idéia de que o novo ministro faria um bom trabalho na luta pelo meio ambiente, essa imagem esvaiu-se. Conhecido por ter feito a maior quantidade de licenciamentos ambientais no governo fluminense, Minc náo fez por menos: essa característica foi vista ao dar o aval para a licença de instalaçáo da usina de Santo Antônio, no rio Madeira (RO). O que estava previsto para acontecer em 2009, foi feita no mês passado: Minc assina a LI da hidrelétrica, sob protestos de ambientalistas e até com o parecer contrário do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).

Outra licença recorde emitida pelo ministro foi a relacionada à construçáo da usina nuclear Angra 3.  Historicamente, Minc sempre foi contra a continuaçáo do Programa Nuclear Brasileiro.  A única exigência que fez em troca da concessáo foi a construçáo de um depósito para o lixo atômico.  Porém existe grande chance desta condiçáo ser amenizada pela Comissáo Nacional de Energia Nuclear (CNEM).

Outra medida bastante controversa foi gerada pela parceria de Minc com o ministro dos transportes Alfredo Nascimento.  Os dois divulgaram a concessáo para a pavimentaçáo da BR 319, que liga Manaus a Porto velho.  Essa decisáo veio de encontro com o planejamento do governo do Amazonas de substituir a velha rodovia por uma estrada de ferro, teoricamente menos impactante.  Questões políticas, como a futura candidatura de Alfredo Nascimento para o governo do Amazonas, aparentemente influenciaram na decisáo final.

Atitudes como estas, somada à falta de diálogo entre ONGs, o ministério e a sociedade civil, fizeram crescer diversas tensões e críticas à gestáo Minc, como a do diretor de Políticas do Greenpeace, Sérgio Leitáo, publicada no Valor Econômico (veja aqui)

Cedendo às pressões, o ministro convocou uma reuniáo com as instituições do terceiro setor, prometendo reabrir o diálogo.  Durante o encontro, Minc tratou de desmentir alguns boatos, como o de um suposto acordo que havia assinado com Reinhold Stephanes, ministro da agricultura, sobre a reposiçáo de reserva legal com espécies exóticas, ou ainda, sobre o planejamento de canaviais na regiáo do pantanal.

O ministro conseguiu apaziguar um pouco o clima tenso, mas mesmo assim será necessário muito para sustentar suas palavras e ações.  Em cem dias, Minc prova o que já estava praticamente óbvio: náo é fácil exercer o comando da pasta do Meio Ambiente, ainda mais quando ela era gerenciada por Marina Silva.

* Amazonia.org – http://www.amazonia.org.br

Hintergrund Marina Silva – heute kurioserweise Öko-Kolumnistin der Qualitätszeitung „Folha de Sao Paulo“:

http://www.hart-brasilientexte.de/2008/05/13/brasiliens-umweltministerin-marina-silva-bittet-um-entlassung-meldet-presse-kurz-vor-eintreffen-angela-merkels/

http://www.hart-brasilientexte.de/2008/07/31/greenpeace-brasilien-gegen-weitere-atomkraftwerketeile-der-brasilianischen-regierung-des-militars-und-unserer-diplomatie-habe-nie-den-traum-aufgegeben-das-brasilien-sein-programm-zur-produktion-v/