Adital - Em outubro de 2006 é lançada no bairro de Santa Cruz, na Zona Oeste do municÃpio do Rio de Janeiro, a pedra fundamental da planta industrial de uma das maiores empresas do mundo no ramo de mineraçáo, siderurgia e tecnologia de ponta no setor automotivo. Será a maior siderúrgica a ser instalada na América Latina.
Cinco milhões de toneladas de placas de aço, 100% voltadas para exportaçáo: 3 milhões de toneladas para os Estados Unidos e 2 milhões para a Alemanha. A energia prevista para viabilizar essa produçáo virá de uma fonte altamente poluente: seráo 4 milhões de toneladas de carváo por ano, que chegaráo de navio à empresa. Ao todo, nove milhões de toneladas/ano de matéria prima circulando pela bela BaÃa de Sepetiba.
Enquanto isso, cerca de oito mil famÃlias de pescadores que vivem no entorno já experimentam o sumiço do robalo, da corvina, do camaráo. O lugar em que a empresa está fazendo a dragagem para garantir a acessibilidade dos navios ao seu porto é exatamente onde essas espécies fazem sua desova, garantem sua reproduçáo e, com isso, a fartura na mesa dessa gente que há gerações vive do que a BaÃa lhes presenteia.
Quanto ao grande argumento para prima atrair investimentos dessa monta, criar empregos¦ O próprio governo do Estado náo sabe quantos postos ao certo seráo criados. Com base no estudo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que mostra que a cada R$ 200 mil de investimentos é gerada uma nova vaga de emprego, a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (SECT) anunciou no dia 10/06/08 que as obras do complexo siderúrgico do grupo alemáo ThyssenKrupp e da Companhia Vale do Rio Doce váo gerar 35 mil vagas a partir de um investimento de R$ 7 bilhões. Só que a Secretaria de Obras do mesmo governo, em relatório disponÃvel na página http://www.obras.rj.gov.br/projetos.asp, afirma que seráo gerados 10 mil empregos durante a obra e 3,5 mil empregos após seu pleno funcionamento. Só aà já haveria uma contradiçáo nessas informações: a diferença entre elas é de cerca de 13,5 mil empregos.
Ao mesmo tempo, denúncias já realizadas ao Ministério Público Federal apontam para mais de 80 mortes de operários durante a implantaçáo da usina em Santa Cruz. Há questões graves também relacionadas ao impacto ambiental e à legalidade das obras que estáo sendo realizadas a ritmo acelerado, para garantir sua inauguraçáo em março de 2009. Recentemente (09/06/08) o Ministério Público Federal ”recomendou ao Estado a suspensáo das licenças ambientais dadas pela Fundaçáo Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) para as obras. Requisitos legais das licenças expedidas foram descumpridos, com destaque para a exigência do aval do Ibama ao empreendimento. Essa anuência é necessária devido à intervençáo no entorno da BaÃa de Sepetiba, área de preservaçáo permanente. A licença para desvio do canal de Sáo Fernando, por exemplo, dependeria da autorizaçáo do Ibama para a retirada da vegetaçáo nativa de Mata Atlântica (1). Enquanto isso, as populações locais lutam para enfrentar essa espécie de Tsunami que é a implantaçáo de fábricas desse porte em regiões de forte presença de comunidades e de biodiversidade.
Seria interessante também calcular quanto custa matar o local de desova de espécies marinhas. Quanto custa a destruiçáo de manguezais, a escassez de peixe que compromete a vida daqueles e daquelas que vivem da pesca? Quanto valem a atmosfera e a água que seráo contaminadas pela operaçáo da CSA?
O atual modelo econômico quer transformar os alimentos, a energia e todos os recursos naturais em mercadorias para atender à ganância de lucros das grandes empresas transnacionais. O consórcio ThyssenKrupp/Vale é um dos empreendimentos cujas operações envolvem vários setores industriais, se apropriando da terra, das águas, dos minerais e da biodiversidade, privatizando o que é de todos e todas. E tudo isso, contando com o apoio financeiro do Governo Federal através de isenções fiscais (só em 2006 cerca de R$ 250 milhões) e de empréstimos públicos, como foi o do BNDES, da ordem de R$ 1,48 bilháo.
O que seria possÃvel fazer com esses recursos? Que tipo de desenvolvimento poderia ser pensado para esta regiáo do municÃpio do Rio de Janeiro, que é a mais pobre da cidade, e onde inúmeros conflitos fundiários (por falta de moradia) e ambientais (pela atuaçáo das grandes empresas) gritam e denunciam a situaçáo de superexploraçáo em que vivem os trabalhadores daquela regiáo?
A BaÃa de Sepetiba já sofre há anos a açáo irresponsável de grandes empresas que a tratam como depósito de lixo. Ao invés de adotar polÃticas públicas que reparem os erros passados e busquem projetos limpos e includentes, os governos têm optado por continuar insistindo no modelo do passado: o primário-exportador baseado na exploraçáo máxima da força de trabalho, energia e matéria prima baratas e abundantes, sem qualquer consideraçáo com a justiça social e ambiental.
É preciso refletir se é desse tipo de emprego que os trabalhadores precisam. Outras fontes de vida e de trabalho estáo sendo destruÃdas em nome do ˜progresso™. Ainda é tempo de reagir! (2).
Notas:
(1) DisponÃvel em http://www.prrj.mpf.gov.br
(2) Entidades alemás solidárias com as comunidades locais afetadas pelo projeto ThyssenKrupp conseguiram introduzir o caso numa discussáo no Parlamento alemáo. O Governo central terá que responder à s perguntas do Parlamento nas próximas semanas.
* Socioeconomista do Pacs
« Finanzkrise und Finanzorgie in Brasilien – katholische Nachrichtenagentur ADITAL. Brasiliens Bischofskonferenz, Franziskaner und MST. – Thyssen-Krupp-Kritikerin Sandra Quintela/PACS auf dem Menschenrechts-Tribunal in der Rechtsfakultät von Sao Paulo am Franziskanerkloster. Gesichter Brasiliens. »
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