Klaus Hart Brasilientexte

Adital –
Na virada do século XX ao XXI, a América do Sul assistiu ao agravamento da questáo social em decorrência das políticas neoliberais adotadas nas décadas precedentes.

Isso fortaleceu os movimentos sociais e os partidos políticos que representavam alternativas de mudanças. É o que explica a eleiçáo a presidente da República de Chávez na Venezuela, Lula no Brasil, Morales na Bolívia, Correa no Equador e Lugo no Paraguai.

Se, de um lado, a esquerda sul-americana logra ser uma alternativa de governo, por que náo o consegue ao se tratar de uma alternativa de poder?

Desde a queda do Muro de Berlim (1989) a esquerda, em todo o mundo, entrou em crise de identidade. A implosáo da Uniáo Soviética e a adesáo da China à economia capitalista de mercado deixaram-na órfá, sem respaldo necessário para empreender mudanças pela via revolucionária.

Na América do Sul, optou-se, pois, pelo fortalecimento dos movimentos sociais representados por partidos políticos cujas raízes se inseriam nas comunidades cristás de base, fomentadas pela Teologia da Libertaçáo; no sindicalismo combativo; nas organizações populares de indígenas, camponeses, negros, migrantes, mulheres, e excluídos em geral. No caso venezuelano, a contestaçáo se transformou em força política até mesmo nas Forças Armadas.

Náo restava alternativa a esse movimento social engajado na busca de um „outro mundo possível“ senáo disputar, com os partidos do establishment, o espaço do poder. Embora desprovidas de recursos financeiros e apoio internacional, as forças políticas de oposiçáo – a esquerda – detinham suficiente poder de mobilizaçáo popular adquirido, nas décadas anteriores, pelo „trabalho de formiga“ para organizar setores populares situados entre a pobreza e a miséria, como, no Brasil, o fizeram as CEBs (Comunidades Eclesiais de Base) e o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), que tinham, no PT, no PCdoB e, de certo modo, no PDT, as suas expressões políticas.

Esse processo tem sido responsável por mudar o caráter político de governos da América do Sul.

O que se vê, agora, é um impasse, do qual o caso brasileiro é exemplo. Náo há como gerar uma ruptura revolucionária, como ocorreu em Cuba em 1959. Como, entáo, promover reformas de estruturas e reduzir a brutal desigualdade entre a populaçáo? Avanços nesse sentido acontecem, hoje, em países que se apóiam numa nova ordem constitucional, como é o caso da Venezuela, da Bolívia e do Equador.

No Brasil, o governo Lula optou por uma governabilidade baseada na política de conciliaçáo com os setores dominantes e compensaçáo aos dominados, dentro do receituário econômico neoliberal. Ao assumir a presidência, Lula poderia ter assegurado sua sustentabilidade política em duas pernas: o Congresso Nacional e os movimentos sociais. Escolheu o primeiro parceiro e descartou o segundo, que lhe era co-natural. Assim, tornou-se refém de forças políticas tradicionais, oligárquicas, que ora integram o grande arco de alianças (14 partidos) de apoio ao governo.

Descolamento das bases populares

Ao chegar ao governo, o PT preencheu considerável parcela de funções administrativas graças à nomeaçáo de líderes de movimentos sociais. Afastados de suas bases, essas lideranças se encontram, hoje, perfeitamente adaptadas às benesses do poder, sem o menor interesse em retomar o „trabalho de base“. Instados a se manifestar, sáo a voz do governo junto às bases, e náo o contrário.

Por sua vez, o governo adotou uma política de relaçáo direta com a parcela mais pobre da populaçáo, sem a mediaçáo dos movimentos sociais, como é o caso do programa Bolsa Família, que ocupou o espaço do Fome Zero. Este se apoiava em Comitês Gestores integrados por lideranças da sociedade civil, que controlavam e fiscalizavam a iniciativa. Agora, o mesmo papel é exercido pelas prefeituras. E o propósito emancipatório, de manter as famílias castigadas pela miséria no programa por, no máximo, dois anos, foi abandonado em favor de uma dependência que traz ao governo bônus eleitoral.

Tal medida enfraquece os movimentos e, ao mesmo tempo, joga o governo no risco de ceder ao neocaudilhismo: o núcleo governante, voltado unicamente ao seu projeto de perpetuaçáo no poder, mantém, via políticas sociais, relaçáo direta com a populaçáo beneficiária, sem contar sequer com a mediaçáo de partidos políticos originados na esquerda. No Brasil, o fenômeno do lulismo (76% de aprovaçáo) se descolou do petismo. O PT, por sua vez, aceitou restringir-se ao jogo do poder. Sáo cada vez mais raros, pelo país, os núcleos de base do PT. Agora, o processo de filiaçáo de novos militantes já náo obedece a critérios ideológicos, e nem há cursos de capacitaçáo política.

Um projeto de poder

O que significam tais mudanças? Elas apontam para a perda do horizonte socialista, que norteava o PT, o PCdoB e muitos militantes do PDT. Trata-se de sobreviver politicamente, combinando a economia neoliberal com uma política social-democrata de caráter compensatório, náo emancipatório. Assim, questões candentes da pauta histórica da esquerda, como a reforma agrária, sáo relegadas a futuro incerto. Escolhe-se abster-se de um modelo alternativo de desenvolvimento sustentável e libertador. O projeto Brasil é descartado em benefício de um projeto de poder, para cujo êxito náo faltam escândalos de corrupçáo (mensaláo) e alianças contraídas com partidos e forças sociais e econômicas que o PT, o PCdoB e o PDT, ao serem fundados, se propunham enfrentar e derrotar.

Esperava-se que o efeito Lula viesse a demonstrar que, através do fortalecimento progressivo dos movimentos populares, seria possível conquistar parcelas de poder. E novos paradigmas seriam introduzidos na esfera de governo. Se isso significasse a superaçáo paulatina das políticas neoliberais, e a melhoria da qualidade de vida da populaçáo, representaria um avanço. Caso contrário, náo haveria como náo dar razáo ao profetismo político de Robert Michels que, em 1911, em seu clássico Os partidos políticos, defende a tese, até agora confirmada pela história, de que todo partido de esquerda que insiste em disputar espaço na institucionalidade burguesa termina por ser cooptado por ela, em vez de transformá-la.

Lula teve, nos primeiros meses de seu governo, poder suficiente para promover a reforma agrária e a auditoria da dívida pública. Náo soube aproveitá-lo. Há momentos em que o poder está com o povo (caso da mobilizaçáo que derrubou o governo Collor, em 1992); outros, com o governo; e outros com o capital financeiro ou com algum setor nacional ou internacional. A correlaçáo de forças determina quem, num dado momento, detém o poder.

Lula comprovou ser possível inserir-se numa estrutura viciada – a sindical – sem se deixar cooptar por ela. Haveria de lograr o mesmo no governo? Náo o conseguiu. A máquina do Estado, azeitada pelos interesses das elites, refreou-lhe idéias e aspirações. Atucanada, a política econômica impôs-se como prioridade das prioridades, sem reflexos significativos na área social, em que pese a reduçáo da miséria através do Bolsa Família.

Como sindicalista, Lula náo esperou que os trabalhadores freqüentassem a sede do sindicato. Fez o sindicato deixar a sede para ir ao encontro dos trabalhadores na porta e no interior das fábricas. Como estadista, náo conseguiu repetir o gesto. Portanto, náo implementou, como sonhava o PT, uma política de empoderamento popular, através da mobilizaçáo permanente dos setores organizados da sociedade civil.

Para Robert Michels, um partido de esquerda sobrevive legalmente na democracia burguesa abdicando de seu programa socialista e compactuando com a ordem vigente. Contudo, a probabilidade disso ocorrer só se conhece quando o partido chega ao governo. Enquanto permanece minoritário, destituído de poder institucional, todo o seu discurso de esquerda náo passa de palavra vazia para os partidos que governam. O perigo surge quando ele surpreende e, devido a circunstâncias que escapam às previsões e manobras da elite, sai vitorioso nas eleições. Sim, o povo em sua sabedoria tem o direito de se dar uma chance, ao menos pela lógica da exclusáo. Vota na oposiçáo, náo necessariamente convencido de que é melhor, mas cansado da mesmice.

Para chegar a ser vitorioso no atual regime democrático-burguês há forças políticas de esquerda que, tendo abandonado o trabalho de organizaçáo popular, estáo convencidas de que é preciso aceitar as regras do jogo. A primeira é depender do dinheiro de quem o possui, o que náo é o caso dos desempregados, dos operários, dos trabalhadores em geral. Dinheiro em eleiçáo significa investimento; ninguém investe para perder. Todo investimento supõe a possibilidade de ganhos, lucros. Há que contar com meios de comunicaçáo, que náo se reduzem a panfletos impressos em gráficas de fundo de quintal, nem a comícios em que a sucessáo de discursos repetitivos aborrece o público, exceto a militância que ali se junta para fazer eco e marola frente ao que é proferido.

O bom uso dos meios de comunicaçáo depende, por sua vez, de marqueteiros, que detêm os segredos de seduçáo do eleitor. Como náo sáo políticos, e em geral nem gostam de política, aplicam aos candidatos a mesma receita do sucesso de venda de produtos que anunciam. Assim, a dependência do dinheiro da elite, da mídia das grandes corporações e do marketing das agências de publicidade, resultam na progressiva descaracterizaçáo das campanhas eleitorais que, no caso dos partidos de esquerda, significa o abandono da proposta socialista e a progressiva desideologizaçáo de seu discurso e de suas propostas.

Há uma diferença radical entre esquerda e direita: esta age motivada por interesses, sobretudo de aumento da riqueza concentrada em suas máos; aquela age (ou deveria agir) por princípios, centrada no direito à vida da maioria da populaçáo. É muito raro um político de direita apoiar reformas direcionadas a diminuir a desigualdade social, reduzindo a renda dos mais ricos para permitir mais acesso dos pobres à riqueza nacional.  Se acontece, é por força de pressões da conjuntura.

Qual seria a soluçáo? Primeiro, resgatar o „trabalho de base“, de educaçáo política dos militantes de movimentos sociais, de fortalecimento de suas organizações e entidades. A isso seria preciso somar a reforma política, introduzindo o financiamento público das campanhas eleitorais. Evitar-se-ia que os mais endinheirados tivessem sempre maiores chances de ser eleitos. Mas enquanto essa proposta náo ganha força de lei, os partidos deveriam ser obrigados a divulgar os gastos de campanha de cada um de seus candidatos, bem como explicitar as fontes financiadoras. E caberia à Justiça Eleitoral exigir prestaçáo de contas e a quebra do sigilo bancário dos eleitos. Afinal, estamos falando de res publica, esfera na qual toda clandestinidade é suspeita, excetuando os serviços de informaçáo do Estado.

A reforma política, se mantido o financiamento de campanhas eleitorais pela iniciativa privada, deveria criminalizar o uso de caixa dois. Toda contribuiçáo viria da contabilidade formal, sujeita à auditoria da Justiça Eleitoral e da Receita Federal.

A pasteurizaçáo eleitoral da esquerda corre o risco de prolongar-se no exercício do poder. Se a mulher de César deve ser honesta e também parecer honesta, o político que se deixa maquiar para efeitos eleitorais periga preocupar-se mais em parecer eficiente do que em sê-lo. Governa de olho nas pesquisas de opiniáo, abdica de seus compromissos de campanha para submeter-se à síndrome do eleitoralismo. Conservar-se no poder passa a ser a sua obsessáo, e náo a preocupaçáo de administrar para imprimir melhoria nas condições de vida da maioria da populaçáo. Essa desideologizaçáo tende a reduzir a política à arte de acomodar interesses. Perdem-se a perspectiva estratégica e o horizonte histórico; já náo se busca um „outro mundo possível“, agora tudo se reduz a cultivar uma boa imagem junto à opiniáo pública. Aos poucos a militância fenece, dando lugar aos que atuam por contrato de trabalho, gente desprovida daquele entusiasmo que imprimia idealismo às campanhas. A mobilizaçáo é suplantada pela profissionalizaçáo.

A política sempre foi um fator de educaçáo cidadá. Esvaziada de conteúdo ideológico, como consistência de idéias, transforma-se em mero negócio de acesso ao poder. Elege-se quem tem mais visibilidade pública, ainda que desprovido de ética, princípios e projetos. É a vitória do mercado sobre os valores humanitários. No lugar de Liberdade, Igualdade e Fraternidade entram a visibilidade, o poder de seduçáo e os amplos recursos de campanha. É a predominância do marketing sobre os princípios. E, como todos sabem, o segredo do marketing náo é vender produtos, e sim ilusões com as quais os embala, pois nutrem a mente de fantasias, embora náo encham barriga; ao contrário, alimentam a revolta dos excluídos que, atraídos pela fantasia, cobram a realidade à sua maneira, o que é pior para todos nós… A menos que o que resta da esquerda – movimentos sociais como o MST, o incipiente PSOL e alguns setores do PT e do PCdoB – se empenhe em mergulhar no mundo dos excluídos para ajudá-los a dar consistência política às suas demandas e aspirações, e que conquiste uma reforma política capaz de depurar e aprimorar o nosso processo democrático.
[Autor de „Calendário do Poder“ (Rocco), entre outros livros.
Publicado em LeMonde Diplomatique, dez/08]

* Escritor e assessor de movimentos sociais

FAÇA NOVO O TEU ANO Frei Betto 

            Neste ano-novo, faça-te novo, reduzas a tua ansiedade, cultivas flores no canteiro da alma, regues de ternura teus sentimentos mais profundos, imprimas a teus passos o ritmo das tartarugas e a leveza das garças.

            Náo te mires nos outros; a inveja é um cancro que mina a auto-estima, fomenta a revolta e abre, no centro do coraçáo, o buraco no qual se precipita o próprio invejoso.

            Mira-te em ti mesmo, assumas teus talentos, acredites em tua criatividade, abrace com amor tua singularidade. Evitas, porém, o olhar narciso. Sejas solidário; aos estender aos outros as tuas máos estarás oxigenando a própria vida. Náo seja refém de teu egoísmo.

            Cuida-te da língua. Náo professes difamações e injúrias. O ódio destrói quem odeia, náo o odiado. Troque a maledicência pela benevolência. Comprometa-te a expressar ao menos cinco elogios por dia. Tua saúde espiritual agradecerá.

            Náo desperdices tua existência hipnotizado pela TV ou navegando aleatoriamente pela internet, naufragado no turbilháo de imagens e informações que náo consegues transformar em síntese cognitiva. Náo deixes que a espetacularizaçáo da mídia anule tua capacidade de sonhar e te transforme em consumista compulsivo. A publicidade sugere felicidade e, no entanto, nada oferece senáo prazeres momentâneos.

            Centra tua vida em bens infinitos, nunca nos finitos. Leia muito, reflitas, ouse buscar o silêncio neste mundo ruidoso. Lá encontrarás a ti mesmo e, com certeza, um Outro que vive em ti e quase nunca é escutado.

            Cuida da saúde, mas sem a obsessáo dos anoréticos e a compulsáo dos que devoram alimentos com os olhos. Caminhas, pratiques exercícios aeróbicos, sem descuidar de acarinhar tuas rugas e náo temer as marcas do tempo em teu corpo. Freqüentes também uma academia de malhar o espírito. E passe nele os cremes revitalizadores da generosidade e da compaixáo.

            Náo dês importância ao que é fugaz, nem confundas o urgente com o prioritário. Náo te deixes guiar pelos modismos. Faças como Sócrates, observe quantas coisas sáo oferecidas nas lojas que tu náo precisas para ser feliz. Jamais deixes passar um dia sem um momento de oraçáo. Se náo tens fé, mergulha-te em tua vida interior, ainda que por apenas cinco minutos.

            Náo te deixes desiludir pelo mundo que o cerca. Assim o fizeram seres semelhantes a nós. Saibas que és chamado a transformá-lo. Se tens nojo da política, receberas a gratidáo dos políticos que a enojam. Se és indiferente, agradeceráo os que a ela se apegam. Se reages e atuas, haveráo de temer-te, porém a democracia se fará mais participativa.

             Arranque de tua mente todos os preconceitos e, de tuas atitudes, todas as discriminações. Sê tolerante, coloca-te no lugar do outro. Todo ser humano é o centro do Universo e morada viva de Deus. Antes, indagues a ti mesmo por que provocas em outrem antipatia, rejeiçáo, desgosto. Reveste-te de alegria e descontraçáo. A vida é breve e, de definitivo, só conhece a morte.

            Faça algo para preservar o meio ambiente, despoluir o ar e a água, reduzir o aquecimento global. Náo utilizes material náo-biodegradável. Trate a natureza como aquilo que ela é de fato: tua máe. Dela viestes e a ela voltarás; hoje, vives do beijo que lhe dá continuamente na boca: ela te nutre de oxigênio e alimentos.

            Guarde um espaço em teu dia-a-dia para conectar-te com o Transcendente. Deixas que Deus acampe em tua subjetividade. Aprendas a fechar os olhos para ver melhor.

             Feliz 2009! 

Frei Betto é escritor, autor de ”Gosto de uva (Garamond), entre outros livros.