Klaus Hart Brasilientexte

DESIGUALDADE IMPEDE REALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOSÂ

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) em conjunto com outras três redes nacionais (Plataforma DhESCA Brasil, Parceiros de Misereor e PAD) informaram ao Comitê das Nações Unidas que é responsável pelo monitoramento dos compromissos do Brasil com os direitos econômicos, sociais e culturais (Comitê DESC/ONU) que a desigualdade é o principal fator impeditivo para a realizaçáo desses direitos no cotidiano da vida de milhões de brasileiros.

Frei Betto: Soziale Ungleichheit nahm unter Lula deutlich zu:  http://www.hart-brasilientexte.de/2008/09/04/befreiungstheologe-frei-betto-widerspricht-lula-und-uno-soziale-ungleichheit-in-brasilien-nahm-unter-lula-nicht-ab-sondern-zu/

http://www.hart-brasilientexte.de/2009/05/07/bolsa-familia-fur-arme-geht-an-312000-tote-reiche-und-politiker-titelt-o-dia-was-ist-das-fur-ein-land-vergonha-no-bolsa-familia-bischof-luiz-cappio-bolsa-familia-ist-programm/

http://www.hart-brasilientexte.de/2008/10/31/kinderprostitution-unter-der-lula-regierungha-casos-de-meninas-de-56-anos-que-se-vendem-por-1-real-1-real-umgerechnet-etwa-38-cents/

http://www.hart-brasilientexte.de/2008/02/29/kinderprostitution-in-brasilien-madchen-bieten-sich-fur-achtzig-cents-an/

 A delegaçáo da sociedade civil brasileira apresentou informe no qual relatou ao Comitê que espera que em suas Observações Finais, a serem divulgadas no dia 22 de maio corrente, o Comitê DESC/ONU reafirme o que disse em 2003 quando observou que entre os fatores e as dificuldades que impedem a implementaçáo do PIDESC no Brasil estáo as desigualdades e a injustiça social, junto com as conseqüências do impacto do ajuste estrutural. O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo: segundo o IPEA, os 10% mais ricos concentram 75,4% da riqueza do país, sendo que três capitais brasileiras sáo as que mais concentram a renda (em Sáo Paulo, 73,4%; em Salvador 67%; e, no Rio de Janeiro 62,9%). A delegaçáo também disse que os grupos mais vulneráveis da populaçáo sáo os mais afetados em razáo das consequências dessa desigualdade, afetando diretamente e de maneira mais forte, sobretudo jovens, mulheres, afro-descendentes e populações tradicionais.  A delegaçáo também denunciou que os grandes projetos de desenvolvimento sáo responsáveis por graves violações de direitos humanos das populações diretamente atingidas e por degradaçáo ambiental. Citou como exemplos a expansáo da monocultura para fins de produçáo de agrocombustíveis e celulose, a construçáo do Complexo Rio Madeira e da Transposiçáo do Rio Sáo Francisco.  O grupo representante das entidades da sociedade civil brasileira pediu que o Comitê apresente recomendações para que o governo brasileiro tome medidas concretas no sentido de criar canais permanentes, sistemáticos e independentes para desenvolver as políticas de promoçáo e proteçáo dos direitos humanos no Brasil. Particularmente, solicitou que haja avanços concretos na criaçáo do novo Conselho Nacional de Direitos Humanos e na atualizaçáo do Programa Nacional de Direitos Humanos.  Uma das preocupações fundamentais manifesta pela delegaçáo da sociedade civil brasileira foi no sentido de que o Comitê recomende ao Estado brasileiro que efetive medidas concretas para fazer frente ao processo de criminalizaçáo da juventude negra e pobre, já que as principais vítimas de homicídio no Brasil sáo homens negros, pobres e jovens. A sociedade civil também foi enfática ao pedir recomendações para que cessem os processos de desmoralizaçáo e de criminalizaçáo de defensores e defensoras de direitos humanos e de ações dos movimentos sociais. Pediu também para que o Comitê recomende ao governo brasileiro que fortaleça e amplie o programa de proteçáo de defensores ameaçados e, acima de tudo, promova ações para evitar que situações deste tipo sejam efetivadas para que as organizações de direitos humanos e os movimentos possam agir com autonomia e independência.  A delegaçáo brasileira da sociedade apresentou o Contra-Informe construído sob a coordenaçáo do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, Articulaçáo dos Parceiros de Misereor no Brasil e Processo de Articulaçáo e Diálogo entre Agências Ecumênicas Européias e suas Contrapartes Brasileiras (PAD). Este processo ouviu mais de 50 organizações nacionais e de 500 organizações estaduais. O processo foi discutido em seminários nacionais e apresentado como Informe Alternativo ao Informe Oficial do Estado Brasileiro. A apresentaçáo do Contra Informe é parte de um amplo processo de monitoramento da situaçáo dos direitos humanos no Brasil.  Mais informações:Gilson Cardoso (E-mail: gilsonmndh@gmail.com “ Fone: 61 3273-7320)Daniel Rech (E-mail: “ Fone: )Paulo César Carbonari (E-mail: carbonari@ifibe.edu.br “ Fone 54 9983-4757)Maria Elena Rodriguez (E-mail: elena@fase.org.br “ Fone )Enéias da Rosa (E-mail: eneias@fianbrasil.org.br “ Fone: )Jurema Werneck (E-mail: juremawerneck@criola.org.br “ Fone: 21 2518-7964)

Menschenrechte unter Lula: http://www.hart-brasilientexte.de/2009/05/19/mittelalterliche-zustande-in-gefangnis-von-espirito-santo-gefangenensituation-unter-lula-deutschstammige-menschenrechtsaktivistin-maria-nacort-folter-zerstuckelungen-von-haftlingen/

Menschenrechtsbeauftragter Günter Nooke: http://www.hart-brasilientexte.de/2009/04/07/unsagliche-folterpraxis-in-brasilien-gunter-nooke-menschenrechtsbeauftragter-der-deutschen-bundesregierung-kritisiert-in-brasilien-folter-und-andere-menschenrechtsverletzungen-druck-ist-noti/

Hunger: http://www.hart-brasilientexte.de/2009/01/08/jose-padilha-regisseur-des-berlinale-gewinners-tropa-de-elite-dieses-jahr-mit-dokumentarfilm-garapa-uber-hungernde-familien-von-ceara-in-berlin-die-vorstellung-das-es-in-brasilien-keinen/

Lepra und Luxus: http://www.hart-brasilientexte.de/2008/09/05/brasiliens-soziale-ungleichheit-zahl-der-millionare-wuchs-auf-220000/

http://www.hart-brasilientexte.de/2009/04/28/para-mim-o-que-caracteriza-realmente-o-povo-brasileiro-e-sua-imensa-passividade-brasilianische-mentalitat/

http://www.hart-brasilientexte.de/2009/05/15/dr-claudio-guimaraes-dos-santos-mediziner-therapeut-schriftsteller-sprachwissenschaftler-publizist-unter-den-wichtigsten-denkern-brasilien/

Hintergrund:

Brasilien: Die Milliardäre und die Hungernden(2011)

Kirche empört über starke Zunahme der Superreichen angesichts von Massenelend

Die Zahl der Milliardäre des Tropenlands ist laut neuester Forbes-Statistik  auf 30 angestiegen – 2010 waren es noch 18. Platz acht der Weltrangliste belegt Unternehmer Eike Batista aus Rio, mit 30 Milliarden US-Dollar. Der Reichtum der brasilianischen Milliardäre sei dreimal so groß wie das Bruttosozialprodukt des entwickelten Nachbarlands Uruguay. Bankiers und Börsianer feiern den Zuwachs bei Brasiliens Superreichen als Beweis wirtschaftlichen Aufwärtstrends – die Kirche des größten katholischen Landes äußert dagegen Empörung, weist auf Hunger, Misere und rasch wachsende Elendsviertel. „Die Milliardärsstatistik zeigt, daß sich unter der Regierung von Präsident Lula an der grauenhaft ungerechten Einkommensverteilung, dem Begünstigen der ohnehin Privilegierten nichts geändert hat“, sagt Frei José Francisco, Leiter des Franziskaner-Sozialwerks von Sao Paulo. „Die neue Präsidentin Dilma Rousseff fährt diesen Kurs weiter, tut nichts gegen Einkommenskonzentration in den Händen weniger – trotz soviel Hunger und Massenelend. Nur bei sozialer Ungleichheit ist Brasilien Weltspitze.“ Der Franziskaner hat Riesenprobleme, Spender und Förderer für die zahlreichen Sozialprojekte der Megacity zu finden, ob für Straßenkinder oder obdachlose Familien. „Mit einem Quentchen des Gelds der Milliardäre könnte ich einen Großteil meiner Finanzierungsnöte beheben, müßte nicht sogar deutsche Hilfswerke wie Misereor und Adveniat um Mittel bitten. Denn Brasiliens Reiche geben nur, wenn es ihnen Profit, Status und Steuererleichterungen bringt. Wer aber wie wir mit echter Sozialarbeit jene Strukturen in Frage stellt, die Elend und Hunger schaffen, kriegt keinen Centavo.“

Hedwig Knist aus der Diözese Mainz leitet in Lateinamerikas reichster Stadt Sao Paulo die Obdachlosengemeinde und ist über die Milliardärsstatistik ebenfalls aufgebracht, kennt die unpatriotische Knickrigkeit der brasilianischen Superreichen nur zu gut. „Gäben die was ab, müßte ich derzeit nicht das deutsche Generalkonsulat um Gelder für ein Projekt anbetteln, das ausschließlich Brasilianern zugute kommt,  könnte ich dem Heer der Straßenbewohner viel besser helfen. Das Anti-Hunger-Programm der Regierung holt die Menschen nicht aus dem Elend, Brasiliens Sozialkontraste werden nicht geringer – die Reichen indessen immer reicher. Die Milliardärsstatistik beweist es drastisch-provozierend.“

Priester Aecio Cordeiro da Silva betreut in Sao Paulo 13 der über 2000 Slums und erinnert daran, daß Brasiliens Parlamentsmitglieder ein Durchschnittsvermögen von umgerechnet einer Million Euro besitzen und sich erst kürzlich eine 60-prozentige Diätenerhöhung genehmigten. „Dennoch votierten sie jetzt für eine Mindestlohn-Anhebung auf rund 248 Euro brutto, deutlich unterhalb der Teuerungsrate – sowas ist doch skandalös, wie die Milliardärsstatistik! Es gibt weiter Hunger – das Gesundheitswesen ist so grauenhaft, daß Menschen in den Warteschlangen der Hospitäler sterben. Gerade ersuche ich einen Italiener um Geld für ein Projekt, das Jugendliche vor dem Abrutschen in die Drogenkriminalität bewahren soll – denn wir können nicht mal die Stromrechnung aufbringen.“

http://www.juedische-allgemeine.de/article/view/id/10916/highlight/Brasilien