Klaus Hart Brasilientexte

CSA
Rio de Janeiro em jogo: entre Cubatáo e o paraíso

No mesmo dia em que o Presidente Lula veio ao Rio assinar a 30.000ª carteira de trabalho no canteiro de obras da empresa TKCSA, cerca de mil trabalhadores do
mesmo canteiro estavam sendo demitidos. Era 30 de abril de 2009, véspera do 1º de maio.

Sandra Quintela – Foto: http://www.hart-brasilientexte.de/2008/12/05/thyssen-krupp-kritikerin-sandra-quintela-auf-dem-menschenrechts-tribunal-in-der-rechtsfakultat-von-sao-paulo-am-franziskanerkloster/

A mídia e a opiniáo pública em geral valorizam em demasia empreendimentos
que empregam essa quantidade enorme de gente. Só que é sempre deixado de lado a qualidade dos empregos gerados e a altíssima rotatividade dos empregados no canteiro de obras, com o objetivo de reduzir os encargos dos contratados (evitar o vínculo empregatício). Em 2008, foram encontrados 120 chineses trabalhando no
canteiro de obras sem nenhum contrato. Esses trabalhadores enfrentam péssimas condições de vida e de trabalho e sofrem ameaças da milícia.
O conglomerado industrialsiderúrgico- portuário da TKCSA é uma joint venture formada pela companhia alemá Th yssenKrupp
Steel, que detém 90% das ações, e pela Vale. O complexo é formado por uma usina siderúrgica integrada com capacidade de produçáo de 10 milhões de toneladas de placas de aço, uma usina termelétrica para geraçáo de energia e uma enorme ponte de acesso de quatro quilômetros para dois terminais portuários. Em princípio, a
empresa, que entrará em operaçáo em dezembro de 2009, pretende produzir 5,5 milhões de toneladas de placas de aço, todas para exportaçáo para os Estados
Unidos e a Alemanha. O investimento total deste megaprojeto é de € 4,5 bilhões de euros, ou aproximadamente R$ 13,68 bilhões “ cotaçáo de 24 de
novembro de 2008 — e trata-se do maior investimento alemáo no Brasil e peça central na estratégia de expansáo da Th ysseKrupp na economia mundial para os próximos dez anos. Boa parte deste investimento é fi nanciado com dinheiro público brasileiro, seja por meio de fartas isenções fi scais, seja pelo fi nanciamento direto
do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que também fi nanciará parte das atividades de responsabilidade social da empresa na
regiáo, num montante de R$ 10,5 milhões. O terreno sobre o qual a empresa está sendo erigida foi concedido pelo governo estadual, ainda que para isso tivesse que remover daquela área famílias inteiras de produtores rurais que ali viviam. Estima-se em mais de US$ 150 milhões por ano as isenções fi scais decorrentes da dispensa de pagamento de ISS por cinco anos, sem contar a isençáo referente ao ICMS por dez anos. Adicionalmente, o BNDES aprovou financiamento de R$ 1,48 bilháo destinado à aquisiçáo de máquinas e equipamentos nacionais, obras civis, instalações e montagens associadas. O que seria possível fazer com esses recursos? Que tipo
de desenvolvimento poderia ser pensado para esta regiáo do município do Rio de Janeiro, que é a mais pobre da cidade e reúne o maior numero de populaçáo
negra, e onde inúmeros confl itos fundiários (por falta de moradia) e ambientais (pela atuaçáo das grandes empresas) gritam e denunciam a situaçáo de super
exploraçáo em que vivem os trabalhadores daquela regiáo? A baia de Sepetiba já sofre há anos a açáo irresponsável de grandes empresas que a tratam como depósito de lixo. Ao invés das políticas públicas em pleno século XXI procurarem reparar os erros passados e buscarem projetos limpos e includentes, optam por continuar reproduzindo um modelo primário-exportador baseado na exploraçáo máxima de máo-de-obra, energia e matéria-prima baratas e em abundância.
Relevante enfatizar que a empresa pretende produzir no Brasil placas de aço, produto considerado semi-acabado e que é resultado do processo em que o ferro-gusa é levado a fornos a altas temperaturas com o objetivo de retirar parte do carbono que este ainda contém e outras impurezas, ara entáo ser levado aos equipamentos
de lingotamento. Esta produçáo será toda exportada e, nos países destino, as placas de aço sofreráo um outro processo de transformaçáo que consiste na
”deformaçáo a quente ou a frio dos lingotes em diferentes produtos com maior valor agregado, chamados geralmente de produtos laminados. Adicionalmente, os benefícios
que o estado do Rio de Janeiro teráo com esses projetos seráo mínimos, tendo em vista as enormes e duradouras isenções fi scais concedidas à empresa e a baixa geraçáo de empregos que a usina proporcionará quando estiver efetivamente em operaçáo. Reafi rma-se aqui o caráter do modelo de desenvolvimento que se pretende aprofundar no Brasil, que lhe confere o papel de exportador de commodities agrícolas, minerais e metálicas, baseadas em processos produtivos de uso intensivo de recursos
naturais e de exploraçáo de capital humano. Nesta ”nova divisáo do trabalho, os países que sáo destino dessas commodities especializam-se na produçáo
de aços especiais com maior valor agregado, produzidos a partir dos produtos semiacabados provenientes dos países do Sul. Isso conforma uma inserçáo
externa subordinada dos  países do Sul aos países do Norte, na qual aos países do Sul dirigem-se produções de baixo valor agregado (preços menores e
mais instáveis), que sáo intensivas em recursos naturais e máode- obra pouco especializada, ao passo que aos países do Norte reservam-se os serviços e os
processos produtivos com alto componente tecnológico e, portanto, com maior valor agregado e preços mais altos e estáveis.
Desde o início, as obras vêm desrespeitando a legislaçáo brasileira e ignorando os direitos humanos e constitucionais de cidadáos brasileiros. O canteiro
de obras da TKCSA de nove quilômetros quadrados situa-se numa área costeira e de manguezal, considerada Área de Preservaçáo Ambiental (APA)
sujeita a proteçáo, segundo o Código Florestal Brasileiro. Além disso, por se situar numa área costeira, segundo a legislaçáo brasileira, deveria ser licenciada
pelo órgáo ambiental federal, ou seja, o Ibama. As obras da TKCSA, entretanto, desde 2006 só possuem a licença emitida
pela Feema, órgáo ambiental estadual, contrariando aquilo que está disposto na lei. Nesta regiáo do Estado do Rio
de Janeiro, do ponto de vista socioeconômico, com exceçáo de Santa Cruz, onde o trabalho da populaçáo concentra-se no centro e entorno do Rio de Janeiro,
a economia e a vida social encontram-se pautadas principalmente pelas atividades da pesca — artesanal, industrial e maricultura — e do turismo. Adicionalmente,
do ponto de vista social e cultural, a regiáo apresenta um universo composto por quilombolas, índios, pescadores artesanais e caiçaras, que com a manutençáo de suas tradições culturais e de seus modos de vida conferem ao local um imenso e diversifi cado patrimônio social e cultural.
É neste cenário turístico e riquíssimo do ponto de vista ambiental, social e cultural que os governos municipal, estadual e federal, juntamente com o empresariado
nacional e internacional, pretendem construir um imenso pólo siderúrgico e um complexo portuário voltado para a exportaçáo de commodities minerais e produtos siderúrgicos. Este é o único caminho de desenvolvimento possível para a regiáo? Que outros caminhos poderiam ser trilhados? Como a
populaçáo local participa, ou melhor, náo participa das defi nições de políticas que funcionam na prática como verdadeiro tsunami que provoca destruiçáo profunda
no seu modo de ser e de viver? Queremos que nosso belo Rio de Janeiro vire um Cubatáo? Que respire o ar contaminado que sairá dessas caldeiras cuja
produçáo será totalmente exportada? É justo que a Costa Verde do estado do Rio de Janeiro e a cidade do Rio em particular fiquem com lixo sólido, líquido e
gasoso, enquanto as riquezas sáo exportadas sem ao menos que os impostos sejam cobrados? O dilema está posto: Cubatáo
ou o paraíso? Para onde nossa cidade e nosso estado caminharáo? O processo está em disputa. Organizações sociais de diversas origens no Brasil estáo lutando
para que um novo Cubatáo náo seja aqui. Sabemos que do paraíso também estamos longe. Os problemas de nossa cidade se avolumam. Só que
com ”Cubatáo aqui, a possibilidade de se desfrutar de uma regiáo táo linda, que reúne montanha e mar, gente e comida diversas, histórias que o tempo náo conseguiu apagar, como ado quilombo da Marambaia, fi ca cada vez mais remota.

* Sandra Quintela é economista, pósgraduada em Política de Desenvolvimento
pela Universidade de Bremen, na Alemanha, e mestra em Engenharia de Produçáo pela Coppe/UFRJ.

http://www.hart-brasilientexte.de/2009/03/24/thyssenkrupp-500-euro-brutto-umgerechnet-verdienen-arbeiter-im-neuen-stahlwerk-bei-rio-de-janeiro-durchschnittlich-laut-gewerkschaftsangaben-viel-viel-niedrigere-lohne-als-in-deutschland/