Metade dos libertados nos últimos três anos foram nos canaviais‘, afirma frei Xavier Plassat.
A safra 2008/09 da cana-de-açúcar terminou com uma série de impactos socioambientais negativos, como violações aos direitos trabalhistas, degradaçáo ambiental e desrespeito aos direitos de populações indÃgenas. Essas sáo algumas conclusões do último relatório do Centro de Monitoramento de AgrocombustÃveis (CMA) da ONG Repórter Brasil.A notÃcia é da Agência Envolverde, 26-02-2010.O estudo faz uma análise dos vetores que puxaram a produçáo de cana no paÃs em 2009. De acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produçáo brasileira atingiu 612,2 milhões de toneladas em 2009, alta de 7,1% em relaçáo ao perÃodo anterior. O estado de Sáo Paulo concentrou 57,8% da produçáo e colheu 354,3 milhões de toneladas, 2,5% a mais do que em 2008.
Além do preço do açúcar, que estimulou o setor em 2009, o etanol também serviu de motivaçáo para os usineiros. A venda de veÃculos flex, ou seja, que podem utilizar gasolina ou etanol, representaram 92,3% do total de unidades negociadas no paÃs em 2009. Foram 2,6 milhões de veÃculos novos vendidos ao longo de 2009, uma alta de 13,9% em relaçáo ao ano anterior, de acordo com dados da Associaçáo Nacional dos Fabricantes de VeÃculos Automotores (Anfavea).
O grande problema, segundo o relatório do CMA, é que o aumento a produçáo de cana-de-açúcar e de etanol tende a ser feito sobre bases pouco comprometidas em termos socioambientais. Uma análise das condições trabalhistas do setor é reveladora. Em 2009, 1.911 trabalhadores escravos foram libertados no setor da cana nos estados do EspÃrito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, e Rio de Janeiro.
Em Sáo Paulo, onde está a maior parte da produçáo, os problemas trabalhistas se concentram no excesso de jornada e em más condições de segurança, higiene e alimentaçáo. As violações em termos laborais náo envolvem apenas pequenos produtores. Vale lembrar que a Cosan, maior grupo sucroalcooleiro do paÃs, foi inserido em dezembro de 2009 na „lista suja“ do trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego “ e saiu em seguida, após liminar obtida na Justiça.
Propostas para enquadrar o setor sucroalcooleiro em 2009, o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar (ZAE) e o Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar permanecem no papel. Enquanto o ZAE depende de avaliaçáo pelo Congresso Nacional, os gestores do „Compromisso“ ainda náo definiram como será feito o monitoramento das usinas signatárias.
Estimativas dáo conta de que 600 mil hectares de Cerrado nativo poderáo ser convertidos diretamente em cana até 2035 e outros 10 milhões, hoje com outras atividades agropecuárias, correm o risco de se tornarem grandes canaviais. Estados com áreas de expansáo, como Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás, tiveram em 2007 e 2008 áreas de floresta convertidas em cana.
O estudo do CMA também faz uma alerta sobre a segurança alimentar do paÃs. A tese do governo e do setor sucroalcooleiro de que a expansáo da cana se dará, sobretudo, sobre pastagens degradadas pode ser uma tendência para o futuro, mas náo é em todo verdadeira. De acordo com o Canasat, sistema de monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nos estados de Minas Gerais, Goiânia, Paraná, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso foram principalmente as culturas alimentares que perderam área para a cana nos últimos anos.
O relatório também traz análises sobre os impactos causados pela cana a populações indÃgenas. Problemas fundiários entre produtores de cana e indÃgenas sáo graves no Mato Grosso do Sul. Entre as 42 Terras IndÃgenas já reconhecidas no Estado, grande parte se concentra na regiáo da expansáo canavieira no Cone Sul do Estado. De acordo com o Ministério Público Federal, 16 usinas estáo localizadas nos municÃpios sul-mato-grossenses onde há terras já identificadas e delimitadas pela Funai.
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