Klaus Hart Brasilientexte

Presídio terceirizado de Serrinha, na Bahia, é denunciado por abuso de autoridade, tortura e maus tratos

O Conjunto Penal de Serrinha (CPS), na Bahia, que abriga 482 presos, foi denunciado às autoridades federais e estaduais por apresentar violações dos direitos humanos, além de tortura e maus tratos dos presos.

http://www.hart-brasilientexte.de/2011/04/10/jeden-tag-wird-in-brasilien-gefoltert-qualitatszeitung-o-globo-berichtet-uber-die-auch-unter-der-rousseff-regierung-fortdauernden-gravierenden-menschenrechtsverletzungen/

http://www.hart-brasilientexte.de/2011/03/30/yoani-sanchez-systemkritische-bloggerin-in-kuba-kollege-ricardo-gama-in-brasilien-erlitt-jetzt-attentat-doch-offenbar-keinerlei-reaktion-des-auslands/

Durante uma Audiência Pública no Fórum local no dia 18/03, também foram denunciados casos de corrupção por parte da administração desta unidade prisional com notas fiscais fraudadas, desligamento do fornecimento de energia elétrica e de água para diminuir os gastos mensais.

O CPS possui administração terceirizada realizada pela empresa Reviver. Esta empresa administra também outros presídios: Conjunto Penal de Valença (BA), Conjunto Penal de Juazeiro (BA) e Complexo Penitenciário Antonio Jacinto Filho (SE). Recentemente, a empresa venceu a licitação para administrar presídios também no Espírito Santo.

Na tarde do dia 18, uma equipe da Pastoral Carcerária Estadual (PCr), acompanhados da advogada e Vice-coordenadora Nacional, Ir. Petra Pfaller, realizou uma visita à unidade prisional e constatou graves violações dos direitos humanos e outros problemas no tratamento dos presos, e, que foram apontados no relatório da visita elaborado pela Pastoral e entregue às autoridades.

“Folter noch jeden Tag.”(2011)

Os presos informaram à equipe da PCr que não há iluminação e ventilação nas celas, e o banho de sol acontece de duas a três vezes por semana. Também relataram que o atendimento médico é muito precário. Além disso, não existe psiquiatra na unidade. Por ser uma unidade com administração terceirizada, é estabelecido em contrato que a empresa deve fornecer este atendimento, e durante a visita se constatou o não cumprimento desta exigência contratual no CPS.  Em todas as galerias foram encontrados presos em isolamento total, passando 24 horas dentro das celas, sem direito a banho de sol, e com direito a apenas 3 minutos para o banho diário. A equipe da Pastoral encontrou presos que estavam neste regime de isolamento há mais de três meses.

De acordo com o relatório, na unidade acontece também constante falta de água. Os vasos sanitários estavam sem descarga e cheios de fezes. Os presos mostraram também fezes acondicionadas em sacos plásticos enquanto esperavam o esvaziamento do vaso sanitário, o que acontece uma ou duas vezes por dia. Também não há adequado fornecimento de água para beber, e os presos guardam a água em vasilhas para consumo coletivo, sem nenhum cuidado ou controle com a higiene para o consumo.

Os presos relataram muitos outros problemas, como: alimentação precária e escassa, com alimentos de má qualidade e ás vezes até estragados; excessos de procedimentos de segurança com as visita, especialmente com as mulheres, utilizando técnicas vexatórias, proibidas pela Constituição Federal de 1988.

Também há precariedade no atendimento jurídico. Existe apenas uma defensora pública nesta comarca que também é responsável para o atendimento de pelo menos 482 presos. Muitos presos reclamaram que não sabem nada sobre o andamento dos seus processos, e alguns informaram que a pena já extrapolou o cumprimento da pena.

O relatório aponta também que presos chamados de alta periculosidade estão junto com presos comuns. Foi constatado ainda que presos provisórios não estão separados dos presos  já condenados, o que fere o princípio de individualização da pena.

A Denúncia

A Pastoral Carcerária elaborou um relatório da visita e denunciou os procedimentos encontrados no Conjunto Penal de Serrinha à Valdirene Daufenback, do CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária); à Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Secretaria Especial de DH da Presidência da República; ao Dr. Marcelo Winch Schmidt, Ouvidor do Sistema Penitenciário – DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional); ao Luiz Fabrício Vieira, Chefe de Gabinete do DEPEN; à Assessora Especial do Ministério da Justiça; ao Dr. Claudio Daltro, Juiz Corregedor e membro do Grupo de Monitoramento do Sistema Prisional da BA; ao Dr. Luis Antonio Nascimento Fonseca, Superintendente de Assuntos Penais Secretaria de Justiça e Direitos Humanos; e ao Deputado Yulo Oiticica, membro-Presidente da Comissão de DH da Assembléia Legislativa.

Na denúncia, a Pastoral Carcerária pede que: sejam apurados com todo rigor os fatos de maus tratos, de tortura e abuso de autoridade, e constatados condutas criminosas, que as pessoas responsáveis por tais condutas sejam processadas criminalmente; seja imediatamente proibido o trancamento na cela durante dias, semanas e meses sem o direito de tomar banho de sol e banho diário, direitos assegurados no ordenamento jurídico brasileiro e mundial; seja feita com urgência uma visita ao Conjunto Penal de Serrinha, para serem ouvidos todos os presos sem a presença de agentes de segurança, resguardando assim identidade e integridade física e moral destes; e que seja feito um mutirão carcerário nesta unidade, com máxima urgência.

http://www.hart-brasilientexte.de/2011/03/29/brasiliens-neue-prasidentin-dilma-rousseff-raumt-erstmals-moglichen-bruch-des-wahlversprechens-ein-das-elend-im-lande-auszutilgen/

Mídia estrangeira contribuiu para a imagem positiva do Brasil no exterior

Qui, 10 de Março de 2011 10:03

Clipping - Clipping 2011

Portal Imprensa
Últimas Notícias – Mídia

Publicado em: 09/03/2011
Por Luiz Gustavo Pacete/Redação Revista IMPRENSA

Pesquisa encomendada pela emissora britânica BBC ao Instituto de Pesquisas GlobeScan e ao Programa de Atitudes em Política Internacional da Universidade de Maryland (EUA), apontou que a popularidade e a imagem positiva do Brasil no mundo aumentou de 40% para 49% entre o final de 2010 e inicio de 2011.

A pesquisa avaliou a imagem de 16 países mais a União Europeia nesse período. Foram ouvidas 28 mil pessoas em 27 países. O Brasil foi o único país que cresceu nove pontos ficando com a 7º posição, uma a frente dos Estados Unidos. A África do Sul cresceu de 35% para 42% por conta do espaço que teve na mídia em função da Copa do Mundo.

Segundo a pesquisa, entre os fatores que contribuíram para o desempenho do Brasil na pesquisa estão o desempenho econômico do país no governo Lula, o fortalecimento da política externa e a transição democrática de governo em 2011. Todos temas amplamente divulgados pela imprensa internacional.

Já em 2009, um levantamento da CDN Análise & Tendências apontava que somente 15% das matérias publicadas sobre o Brasil no exterior possuíam viés negativo. O levantamento, contratado pela Secretária de Comunicação Social (Secom), identificou que nos 49 principais veículos internacionais o destaque para o Brasil já era positivo.

Presença dos correspondentes
A presença de correspondentes estrangeiros no Brasil foi fundamental para a repercussão positiva da imagem do país na imprensa mundial. Em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso, estavam registrados 200 correspondentes no país. Atualmente o número de jornalistas estrangeiros ultrapassa 420. Chantal Rayes, dos jornais Liberation (França) e Le Temps (Suíça), chegou ao Brasil nesta época. „Antes de me transferir do Líbano para o Brasil, em 2001, políticos me diziam ‚boa sorte, vai ser difícil emplacar matérias por lá“, lembra.

O repórter da revista econômica alemã Wirtschafts Woche, Alexander Busch, comenta que apesar de o interesse pelo Brasil ter aumentado ele ainda não vê tantas demandas. „Acho que especificamente em relação à Alemanha o interesse pelo Brasil precisa crescer. Vejo que outras pautas são prioritárias como China, por exemplo,“. Para o correspondente da agência Ansa, Dario Pignotti, a figura do ex-presidente Lula foi fundamental para a exposição. „Ele, sem dúvida, era pauta para a maioria dos veículos“, diz.

Apesar do carisma de Lula, a relação entre o Itamaraty e os jornalistas foi fundamental para acolher e fornecer estrutura adequada à mídia internacional. Na matéria „Imagem em Construção“ da edição de janeiro/fevereiro, (número 264), a revista IMPRENSA ouviu um grupo de 13 correspondentes estrangeiros no Brasil. Os jornalistas apontaram pontos positivos e negativos no governo Lula em relação ao tratamento dado à imprensa estrangeira (veja quadro abaixo).

Com o início do governo Dilma, resta saber o que mudará no relacionamento com a imprensa e de que forma isso pode refletir na imagem do Brasil no exterior. Os últimos anos já mostraram a influência e a importância que essa relação pode ter para o país.