Klaus Hart Brasilientexte

 „In der Hölle hinter Gittern“: http://www.welt-sichten.org/artikel/221/der-hoelle-hinter-gittern

 http://www.juedische-allgemeine.de/article/view/id/19504/highlight/Klaus&Hart

 …Die wirtschaftlichen Interessen nicht gefährden

Lauer erinnert an ein bilaterales Abkommen zwischen Deutschland und Brasilien zur gegenseitigen Überstellung von Verurteilten. Deutsche saßen nur einen Teil ihrer Strafe in Brasilien ab, den Rest in Deutschland – das ist gut für die Reintegration und den Kontakt zu Angehörigen. „Das gibt es nicht mehr. Deutsche Richter sagen, dass man in Deutschland verurteilte Brasilianer nicht an ein unrechtes Gerichtswesen ausliefern könne. Denn dort werden die gefoltert, das weiß ja jeder Mensch”, sagt Lauer. „Bloß – die deutsche Regierung setzt sich nicht für ihre eigenen Gefangenen ein – die dürfen dort schmoren.“

Es fällt auf, wie zuständige Regierungsstellen in Berlin und deutsche Politiker bei Besuchen in Brasilien die Menschenrechtslage übergehen. Für Pastor Lauer liegen die Gründe auf der Hand:„Die politischen und die wirtschaftlichen Interessen gehören zusammen. Man gefährdet nicht seine Beziehungen, indem man den Brasilianern den Spiegel vorhält und sagt: Ihr habt hier eine schöne Verfassung und schöne Gesetze, aber warum werden die nicht eingehalten?“

Merkel und Gauck beim Endspiel: http://www.hart-brasilientexte.de/2014/07/09/brasilien-geldfusball-wm-2014-angela-merkel-und-joachim-gauck-zum-endspiel-in-rio-de-janeiro-wie-sich-beide-zur-gravierenden-menschenrechtslage-in-brasilien-nicht-positionieren/

WM und Berichterstattungsvorschriften: http://www.hart-brasilientexte.de/2014/05/19/fusball-wm-2014-und-strenge-berichterstattungsvorschriften-deutscher-medien-selbst-in-kommentaren-halt-sich-der-deutsche-mainstream-bisher-offenbar-strikt-an-das-vorschriftendiktat/

Warum Lula in Ländern wie Deutschland viele Sympathisanten eines bestimmten politischen Spektrums hat –  Lula war Informant der Diktatur-Geheimpolizei Dops, laut neuem Buch:  http://www.hart-brasilientexte.de/2014/02/12/brasilien-die-folterdiktatur-lula-und-die-arbeiterpartei-pt-rufmord-ein-kapitalverbrechen-buch557-seiten-mit-schweren-vorwurfen-gegen-lula-macht-schlagzeilen/

„Advogado, filósofo e doutor em Direito Processual pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Pedro Sergio dos Santos analisa, no artigo “O Nazi-Esquerdismo nas Políticas de Aprisionamento do Brasil”, a questão da seletividade social para o aprisionamento no Brasil.

O autor toma como referência os métodos de segregação racial adotados pelo nazismo, bem como suas práticas punitivas, tais como a cela branca, a tortura, o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e a exploração da mão de obra do preso.

Pedro Sergio dos Santos também aponta para as incoerências do chamado Estado Democrático de Direito no Brasil e a ausência de políticas públicas para uma atuação eficaz nos problemas sociais.

“Observa-se com preocupação um aprisionamento no Brasil que leva o país ao patamar de terceiro colocado em termos de população carcerária, estando atrás da China e dos Estados Unidos. Na maioria das vezes, as prisões ocorrem por um critério qualitativo, no qual o magistrado demonstra de fato a necessidade do encarceramento, mas se dá por um critério quantitativo, na busca desenfreada pela diminuição de índices de violência e criminalidade, tomando como responsáveis por tais índices elevados as populações não brancas e empobrecidas. Tome-se como exemplo os diversos Estados da federação nos quais os policiais são promovidos ou obtém mais vantagens salariais na medida em que realizam um maior número de prisões”, consta na introdução do artigo.

Ainda segundo Pedro Sergio dos Santos, o atual estágio de “horror prisional”, conta com a participação do Ministério Público e do Poder Judiciário, e o Poder Executivo “vem criando situações de controle, em parceria com o Poder Legislativo, que nas duas últimas décadas fizeram recrudescer as relações internas da prisão, em clara demonstração de falta de aplicação das regras da lei de execução penal, assumindo evidentemente uma postura de segregação racial e social semelhante àquela aplicada por regimes totalitários como o fascismo e o nazismo”.

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Padre Valdir Joao Silveira erläutert gegenüber den nationalen TV-Sendern die weiterhin gravierende Situation in den brasilianischen Gefängnissen.  http://www.hart-brasilientexte.de/2011/10/03/brasiliens-carandiru-massaker-an-haftlingen-in-sao-paulo-okumenischer-gedenkgottesdienst-der-katholischen-gefangenenseelsorge-die-massaker-und-blutbader-gehen-weiter/

Per Google-Suche hat man rasch heraus, in welchen deutschsprachigen Medien während der WM aufgrund der Berichterstattungsvorschriften über den Folterstaat Brasilien, die Folterpraxis, andere gravierende Menschenrechtsverletzungen nicht berichtet werden durfte. 

 http://www.hart-brasilientexte.de/2014/01/10/brasilien-gefangnishorror-2014-katholischer-priester-valdir-joao-silveira-leiter-der-nationalen-gefangenenseelsorge-zu-den-gravierenden-menschenrechtsverletzungen-unter-dilma-rousseff/

“Gefängnissystem ähnelt nazistischen KZs”: http://www.hart-brasilientexte.de/2009/08/19/brasiliens-gefangnissystem-ahnelt-nazistischen-kzs-kritisiert-gilmar-mendes-prasident-des-obersten-gerichts-unmenschliche-absurde-zustande/

Foto: Gefangenenseelsorge

Systematische Instrumentalisierung der Menschenrechtsproblematik: http://www.hart-brasilientexte.de/2014/07/11/fusball-wm-2014-olympische-winterspiele-in-sotschi-die-systematische-instrumentalisierung-der-menschenrechtsproblematik/

 http://www.hart-brasilientexte.de/2014/07/11/brasilien-die-geldfusball-wm-2014-mit-landesublichen-pannen-hoher-kriminalitat-beispielloser-repression-gegen-systemkritiker-die-protestbewegung/

A tortura, por incrível que pareça, ainda é uma realidade presente em muitos países pelo mundo a fora. Ela é praticada como forma de castigo, para a confissão nas delegacias e também por ocasião das prisões como forma de ameaçar e simplesmente submeter a pessoa a tratamento violento. Pessoas presas não são levadas de imediato para as delegacias. Há notícias de que são levadas para lugares desertos, matagais e são torturadas para depois serem apresentadas à autoridade policial. Ela acontece em ambientes onde a pessoa está privada de sua liberdade e quando praticada por agentes do estado.

O nosso país, o Brasil, mesmo tendo uma Lei própria que trata a tortura como crime hediondo, tem sido chamado à atenção pelos órgãos internacionais como violador dos tratados que assinou, pelas práticas de tortura, tratamento cruel, desumano e degradante.

A tortura tem sido identificada em todas as visitas pelo País afora pelos diversos órgãos nacionais: Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, como também, de órgãos internacionais. A prática da tortura é negada pelos estados, pois são eles que permitem que a tortura aconteça, mas em todas as esferas se sabe que ela existe. O problema é que não se consegue combatê-la. Quem faz o trabalho de monitoramento dessa situação passa como mentiroso por causa da ação do estado que sempre desclassifica a prática da tortura. Além de praticá-la, o estado obriga a pessoa torturada a mentir sob pena de ser torturada mais uma vez, sem ter direito a nenhuma defesa. Assim acontece a tão badalada socialização nas unidades prisionais.

A sensação é que no fundo ela é tida como necessária pelos mecanismos de segurança do estado, uma vez que não há nenhuma declaração formal de ninguém para que ela não aconteça uma vez que não é abolida.

No dia 26 de junho de 1997, na Organização das Nações Unidas, foi assinada a Convenção contra a Tortura, criada em 1987 pelos Estados membros da organização.

Domingo, dia 22 de junho, o papa Francisco anunciou essa data internacional e disse que torturar seres humanos é pecado mortal, isto é, é algo muito grave, que nos afasta totalmente de Deus. O Papa ainda pediu aos católicos que trabalhem para abolir a tortura como também para ajudar as vítimas da tortura e aos seus familiares. Abolir significa ter notícias de onde ela exista e denunciá-la, sobretudo, ao Ministério Público responsável por aquele setor onde as pessoas estão sendo submetidas a esse tratamento.

Artigo 1º – Para fins da presente Convenção, o termo “tortura” designa qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de terceira pessoa, informações ou confissões; de castigá-la por ato que ela ou terceira pessoa tenha cometido ou seja suspeita de ter cometido; de intimidar ou coagir essa pessoa ou outras pessoas; ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza; quando tais dores ou sofrimentos são infligidos por um funcionário público ou outra pessoa no exercício de funções públicas, ou por sua instigação, ou com o seu consentimento ou aquiescência. Não se considerará como tortura as dores ou sofrimentos que sejam consequência unicamente de sanções legítimas, ou que sejam inerentes a tais sanções ou delas decorram.

Padre Bosco Nascimento
Coordenador da Pastoral Carcerária no Estado da Paraíba
Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos
E-mail: pebosco@yahoo.com.br

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 Fußball-WM in Brasilien – Schokoladenseite und schmerzhafte Widersprüche

Katholische Kirche prangert staatliche Repression an

„Verheerende Szenarien“

Die TV-Bilder lassen scheinbar keinen Zweifel – ganz Brasilien im Fußballrausch,  Tanzen und Feiern bis zum Morgengrauen. Die WM funktioniert viel besser als vorausgesagt, ist ein Riesenerfolg – und Straßenproteste gibt es kaum. Rio de Janeiro – einfach wunderbar, Fans hüpfen begeistert vor den TV-Kameras. Wer will wohl solchen Berichten widersprechen, um sofort als mieser Spielverderber abgestempelt zu werden? Doch der Schein trügt, heißt es im Volksmund – und beinahe jeder, vor allem Christen, wissen aus eigener Erfahrung: Mit der Wahrnehmungsfähigkeit ist das so eine Sache.

Stutzig macht lange vor dem Anpfiff, daß die Kirche des größten katholischen Landes nicht  in verordnete WM-Euphorie einstimmt, den ausländischen Fans rät, ruhig auch kritisch hinter die tropisch-bunt-exotische Spiele-Kulisse zu schauen.

Oft nur Schritte von Stadien und Fanmeilen entfernt keine Spur von Fußball-Euphorie. Dafür  etwa in  Sao Paulo beunruhigende Sprechchöre:“Laßt die politischen Gefangenen frei!“

Überraschend viele Brasilianer, laut Umfragen immerhin sogar 23 Prozent der Männer,  schauen sich die Spielübertragungen garnicht an. Die übergroße Mehrheit im Lande muß auch während der WM einen meist lebensgefährlichen und sehr stressig-chaotischen Alltag bewältigen. Just während der Stadionspiele protestiert die nationale Bewegung wohnungsloser Arbeiter/MTST lautstark vor dem Stadtparlament Sao Paulos gegen Wohnungselend. Lateinamerikas reichste Großstadt hat immerhin über 2600 Slums, ständig entstehen neue. Und auch auf der noblen Flaniermeile Avenida Paulista der Banken, Geschäftshäuser, Shopping Center und Restaurants wird täglich protestiert. Dazu gehört viel Mut und Courage – öffentliche,  private Firmen feuern Protestierer immer häufiger fristlos. Mitten in der WM ein grotesk-bizarrer Anblick zum Fürchten. Rund  200 Demonstranten, unter ihnen katholische Menschenrechtsaktivisten, der landesweit bekannte Menschenrechtspriester Julio Lancelotti,  werden von über 700 teils sogar mit Maschinenpistolen bewaffneten Militärpolizisten in Robocop-Uniform, dazu Kavallerie eingekesselt. Und immer wieder Festnahmen auch in anderen Spielorten, gleich in der ersten WM-Woche über 170  – wegen Zugehörigkeit zu einer kriminellen Vereinigung, Tragens von Explosivstoffen, heißt es offiziell. Anwälte der Protestbewegung und auch der Kirche nennen das frei erfunden, stufen die Betroffenen als politische Gefangene ein.

 Doch siehe da – Fernsehreportagen über die erschreckende Kehrseite der WM fehlen in Mitteleuropa. Adveniat, das Lateinamerika-Hilfswerk der deutschen Katholiken,  kritisiert nicht zufällig, die soziale Lage Brasiliens sei praktisch kaum Thema, wegen massiver Polizei-und Militärpräsenz komme es kaum zu Protesten.

In der Tat – die allermeisten Medien lassen gravierende Menschenrechtsverletzungen, darunter systematische Folter, Todesschwadronen, die Verfolgung und Ermordung systemkritischer Journalisten, von Umweltaktivisten und Bürgerrechtlern unter den Tisch fallen. In keinem Land der Welt ist die Zahl der Morde höher, werden soviele Homosexuelle liquidiert wie in Brasilien.

Ist das schon wieder Miesmacherei, die man wenigstens während der WM mal vergessen sollte? Wer in Brasilien direkt betroffen ist, gar in absolutem Elend lebt, sieht das anders.

In einer ironischen brasilianischen Zeitungskarikatur ruft ein Fan dem nationalen Superstürmer Neymar zu:“Du mußt heute gewinnen!“ Worauf Neymar unter Anspielung auf seine Maxi-Honorare zurückgibt:“Ich gewinne immer!“

Neymar „verdient“ normalerweise monatlich umgerechnet rund 3 Millionen Euro, hat einen „Stundenlohn“ von über 4000 Euro – im WM-Jahr indessen als Werbeträger für Unterhosen, Autos, Kosmetik ein Mehrfaches. Brasiliens Brutto-Arbeitereinkommen liegt offiziell bei durchschnittlich  rund  590 Euro, der Mindestlohn bei 240 Euro. Den kriegt aber nur ein Bruchteil der Berechtigten.

Aber heißt es nicht auch  in WM-Jubelberichten, Millionen Brasilianer seien die letzten Jahre dank staatlicher Hilfen der Armut entkommen, gar in die Mittelschicht aufgestiegen? Da rät die katholische Kirche, sich  Bemessungsgrenzen und Preisniveau, bei vielen Produkten über dem deutschen, genauer anzuschauen. Denn  mit nur 25 Euro „Monatseinkünften“ ist man schon angeblich der extremen Armut entkommen. Und das vielgelobte Anti-Hunger-Programm „Bolsa Familia“? Bedürftige Familien, meist kinderreich,  kriegen monatlich im Durchschnitt umgerechnet 55 Euro, die in extremer Armut rund 80 Euro.

Laut Regierung erhalten derzeit rund 14 Millionen Familien diese  „Bolsa Familia“ dies seien etwa 50 Millionen Menschen.  Bei weitem nicht alle Anspruchsberechtigten, sagt die Kirche, spricht von Almosen.

Auch das  Heer der obdachlosen Straßenbewohner bekommt keinerlei Zahlungen. Da hält sich  WM-Begeisterung in sehr engen Grenzen.

Auch brasilianische Universitätsabsolventen verdienen nach mehreren Jahren als Angestellte in Privatunternehmen monatlich  nur umgerechnet brutto zwischen 800 und 900 Euro.

Aber wer jubelte, kreischte, sang dann in den WM-Stadien?  

Die katholische Kirche, darunter Franziskaner David Santos in Sao Paulo, der die Schwarzen-Bildungsorganisation EDUCAFRO leitet, weisen auf  absurde Sozialkontraste, schmerzhaften Rassismus:“Über die Hälfte der rund 200 Millionen Brasilianer sind dunkelhäutig – doch in den Stadien sieht man nur Weiße!“ Die FIFA habe auf EDUCAFRO-Kritik  geantwortet, Weiße, Schwarze, Indios und Migranten hätten die gleichen Möglichkeiten, an der WM teilzunehmen. Franziskaner Santos: „Davon kann keine Rede sein.“ Umfragen geben ihm Recht: In den Stadien sitzen fast durchweg Mittel-und Oberschichtler aus der absoluten Minderheit der Gutbetuchten. Die können nicht klagen, sehen Privilegien gewahrt, keinerlei Grund für Protest.

Der kommt auch von Kardinälen, Bischöfen des Tropenlandes, darunter dem aus Österreich stammenden Erwin Kräutler, der in Amazonien gegen den Bau des Megastaudamms „Belo Monte“ kämpft. Was sich in Brasilien abspielt, ist für Kräutler „Zivildiktatur“ – Lula und die jetzige Staatschefin Dilma Rousseff würden als Zerstörer des Regenwalds in die Geschichte eingehen: “Solange es für die Kinder nicht einmal anständige Schulbänke gibt, Kranke in Krankenhausfluren auf dem Boden liegen oder in langen Warteschlangen vor einem Gesundheitsamt tot umfallen, Arbeiter und Angestellte täglich stundenlang in Bussen wie in Sardinendosen eingepfercht zum Arbeitsplatz fahren müssen, ist es ein Skandal, Milliarden für Fußballstadien hinauszuschmeißen.”

Auch Walmor Oliveira de Azevedo, Erzbischof im WM-Spielort Belo Horizonte, spricht von “verheerenden, niederschmetternden Szenarien”:“Das Gesellschaftssystem hier ist ungerecht bis an die Wurzeln –  Arme zu mißhandeln und auszugrenzen,  ist eine Schande“. Wichtiger als der Weltmeistertitel wäre, die Konzentration von Reichtum und Geld in den Händen einer Minderheit abzuschaffen, die Epidemie der Korruption zu besiegen. Brasiliens Caritas: „Ein Großteil ist  grauenhafter Realität“ ausgeliefert“.  Die WM verliere jedesmal mehr von Schönheit und Sinn – zugunsten von  „Geld und Spekulation, Ausbeutung sowie Mißachtung der Bürgerrechte gerade der ärmsten Schichten“.

Wirklich nur wenige kleinere Proteste während der WM? Laut Kirche und Sozialbewegungen ist nur zu oft  bei Demonstrationsbeginn die Militärpolizei massiv zur Stelle und droht,  jeden festzunehmen, der auch nur ein Protestplakat zeige. Fast alle geplanten Manifestationen seien verhindert worden – was Verfassungsrechte verletze. Hunderte von bekannten Menschenrechtsaktivisten habe die Militärpolizei landesweit zuhause „besucht“ –  und bedroht, eingeschüchtert. In allen zwölf Spielorten hatte die Regierung zudem Spezialteams stationiert, die sich gezielt mit Protestorganisatoren befassen sollten.

In der Erzdiözese Sao Paulo, drittgrößte der Erde,  wird Menschenrechtspriester Julio Lancelotti unbeabsichtigt Experte für zivilen Widerstand, kämpft für die Freilassung der politischen Gefangenen. „Der Staat will mit aller Macht Proteste verhindern, ein falsches Landesimage erzeugen – doch das gelingt nicht. Die Repression fällt jedermann auf. Nicht einmal während der Militärdiktatur wurde die Repressionsmacht des Staates so massiv betont, so gut sichtbar herausgestellt. Bischof Kräutler hat Recht – das ist hier eine Zivildiktatur!“

Lancelotti leitet das Obdachlosenvikariat der Erzdiözese – merkwürdig, von vielen Stellen der Megacity sind die Straßenbewohner verschwunden. „Kein Wunder, die werden bedroht: Besser für dich, du verschwindest von hier! Doch Militärpolizei geht auch mit Blendgranaten und Tränengas gegen Obdachlose vor – wir haben beim Innenministerium Anzeige erstattet.“

 Brasiliens Protestbewegung hätte sich über mehr Solidarität aus Deutschland gefreut – doch die bleibt größtenteils aus.

Als gar eine öffentliche Protestversammlung massiv von Militärpolizei und Kavallerie eingekesselt wird, sich am Podium ein Filmteam der Polizei postiert und provozierend alle Teilnehmer registriert, platzt Lancelotti der Kragen, wendet er sich direkt an die Spezialeinheiten: „Ich bin Zeuge der brutalen Gewalt – und sehe jetzt erneut diese imperiale Armee, die uns den Krieg erklärt. Ich habe in diesen Tagen eine Jugend erlebt, die widersteht, die Übergriffe der Macht nicht akzeptiert. Wenn man die Gefangenen zu gefährlichen Individuen erklärt, dann sind wir alle hier es auch! Dann könnt ihr uns alle hier genauso gefangennehmen!  Zeigt Courage, legt uns genauso Handschellen an wie jenen Gefangenen!  Ich habe keine Furcht, bin in meinem Leben oft den Spezialeinheiten der Militärpolizei entgegengetreten. Ihr könnt nicht verhindern, daß ich euch zurufe – ihr seid niederträchtig!” 

Aus Sicht brasilianischer Menschenrechtsaktivisten sendet der Staat diese Botschaft an Protestierwillige: Wir haben keine Skrupel, Menschen unter erfundenen Beschuldigungen einzusperren – jeder kann der nächste sein.  

„Faschistisch“ nennt das Waldemar Rossi, der in der Erzdiözese die Arbeiterseelsorge leitet: “Brasilien ist nur angeblich demokratisch. Die Regierung ergriff zur WM alle repressiven Maßnahmen –  – und investierte gleichzeitig immens in Medienpropaganda-Trommelfeuer, damit TV, Radio, Zeitungen eine WM-Euphorie stimulieren. Psychologisch sehr geschickt gemacht!“

Rossi wird einst just von dieser  weiter existierenden Militärpolizei als Regimegegner während der Diktatur grauenhaft gefoltert. Nicht wenige Brasilianer erinnert daher diese WM an  1978,  als man den World Cup in der blutigen, barbarischen Militärdiktatur Argentiniens stattfinden ließ.

Aber heißt es nicht, gerade in Rio habe sich das Gastgeberland Brasilien von seiner besten Seite gezeigt, herrsche überall fabelhafte, ansteckende Lebensfreude?

Auch da widerspricht die Kirche, sieht ihre Voraussagen bestätigt. In den allermeisten der über 1000 Elends-und Armenviertel  weiter brutale Unterwerfung der  Bewohner durch hochgerüstete Banditenkommandos des organisierten Verbrechens.  So wird Protestpotential  effizient paralysiert, wie eh und jeh.

Dazu fast täglich Schießereien, gar Feuergefechte zwischen Gangsterkommandos und der Polizei selbst  in angeblich befriedeten Slums, genaue Opferzahlen werden nicht bekannt. Ein dreijähriger Junge wird erschossen, ein anderes Mal ein Achtjähriger. Nicht zufällig sind nur wenige Slumbewohner bei den Straßenprotesten.

Geistliche, doch auch ganz normale Brasilianer beobachten, daß entgegen den bunten Fernsehbildern der Enthusiasmus im Lande viel geringer ist als bei vorangegangenen WM. Kaum Feuerwerk – Viertel, Straßen, Häuser wenig geschmückt. Feste nach Siegen des Neymar-Teams verebben meist rasch. Ganze Firmenbelegschaften arbeiteten früher im Trikot der Nationalelf – zur WM 2014 kommt niemand auf diese Idee. Hinweis auf den Pessimismus wegen der sozialen und wirtschaftlichen Lage, hört man von allen Seiten.

Aber war nicht sogar das befürchtete Chaos auf den Flughäfen ausgeblieben? Genauer hinschauen, hatte die Kirche geraten: Wegen der unerwartet geringen Zahl in-und ausländischer Touristen an den Spielorten waren Inlandsflüge im Durchschnitt nicht einmal zu 40 Prozent besetzt, auch Hotels bei weitem nicht voll belegt – hatte die Verkehrsinfrastruktur viel weniger zu verkraften als sonst.