Klaus Hart Brasilientexte

http://www.hart-brasilientexte.de/2009/03/17/gegen-kindermord-und-sexuellen-kindesmisbrauch-protestieren-brasilianische-schuler-im-parlament-deutsche-schuler-erfahren-uber-diese-indiotraditionen-nichts-im-unterricht/

REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA DOUTOR ANTONIO FERNANDO BARROS
E SILVA DE SOUZA  – BRASÍLIA “ DF

REPRESENTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA DOUTOR ANTONIO FERNANDO BARROS
E SILVA DE SOUZA  – BRASÍLIA “ DF

   
Os  Deputados Federais JOÃO CAMPOS (PSDB/GO) Presidente da Frente Parlamentar Evangélica, os Deputados Federais RODOVALHO (DEM/DF) e HENRIQUE AFONSO (PT/AC) Coordenadores da Frente Parlamentar da Família e Apoio à Vida  vêm, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, encaminhar  REPRESENTAÇÃO com vistas ao esclarecimento da morte da criança indígena TITITU SURUWAHÁ,  expondo o seguinte:                                                 DOS FATOS        

1- A criança indígena Tititu Suruwahá, filha de Naru e Kusiumá Suruwahá, nasceu com hiperplasia congênita de supra-renal (pseudo-hermafroditismo).  2- Pela tradiçáo cultural de sua etnia (tradiçáo esta que náo é restrita aos Suruwahás), as crianças portadoras de alguma deficiência náo sáo aceitas e, na maioria das vezes, ocorre o homicídio[1] das mesmas. Porém, mesmo sendo uma tradiçáo cultural de longa existência, as máes e os pais continuam sofrendo muito quando cometem este ato. Alguns se suicidam, logo após, pois náo agüentam a tristeza e a depressáo. 3- Os pais de Tititu decidiram enfrentar a cultura de seu povo e lutar pela vida dela. Assim, por iniciativa própria, buscaram tratamento na medicina ”dos brancos, com a ajuda de missionários da JOCUM (Jovens com uma Missáo).  Houve resistência por parte dos órgáos governamentais para autorizarem a realizaçáo da cirurgia corretora de sua genitália. Porém, após o caso se tornar conhecido nacionalmente, pelo fato de ter sido veiculado no programa ”Fantástico de 18 de setembro de 2005, finalmente Tititu foi operada. Naru Suruwahá havia feito um apelo emocionante no programa, no qual dizia que: ”Se o médico operar minha filha, meu coraçáo vai ser só sorriso. Se o médico náo operar, eu vou ter que dar veneno para ela, ela vai morrer. Me coraçáo vai ser só tristeza. Eu também acabaria tomando veneno , eu iria me matar.Â 4- Tititu foi reintegrada na aldeia, e recebida por todos com muita alegria. Porém, deveria continuar o tratamento hormonal para o resto de sua vida. Segundo informações da equipe médica, o tratamento incluía a realizaçáo de exames regulares, a cada 3 ou 4 meses,  para contagem de hormônios e fornecimento de medicamentos para controlar a situaçáo hormonal da criança. A dosagem de tais medicamentos dependia dos exames regulares. Caso Tititu ficasse sem o remédio por mais de três dias, ela corria o risco de ter uma desidrataçáo súbita e vir a óbito. O mesmo ocorreria se o medicamento estivesse com a dosagem defasada, pelo atraso nos exames regulares. Além deste grave risco, Tititu também poderia voltar a sofrer o processo de virilizaçáo, tornando sem efeito a cirurgia realizada com tanta dificuldade, o que ocasionaria novamente a sua náo-aceitaçáo pelo grupo.  5- Naru e Kusiumá tinham consciência que a doença de Tititu era grave e que ela precisaria de acompanhamento médico pelo resto da vida. Eles aprenderam a administrar as doses diárias de hormônios e sempre colaboraram quando chegava a época de ir a Manaus para que Tititu fizesse os exames de sangue para o controle hormonal.  6- A FUNASA assumiu o compromisso, determinado pelo Ministério Público Federal do Amazonas, de acompanhar Tititu e garantir que os exames náo atrasassem e que o remédio náo faltasse nunca. O referido remédio era o Predinisolona 5 mg, que, de acordo com orçamentos feitos em 2006, custava menos de R$ 10,00 (dez reais) e podia ser encontrado em qualquer farmácia.  7- Náo obstante, houve períodos em que ocorria o atraso do envio do medicamento, apesar de a FUNASA ter sido avisada que o remédio estava no fim. Igualmente, ocorriam atrasos nos exames de contagem hormonal (mais de 6 meses entre os exames), conforme relata a denúncia em anexo, datada de 17 de agosto de 2006 e encaminhada à Comissáo de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Graças às articulações de alguns deputados desta Comissáo, um aviáo foi fretado pela FUNASA para que fosse feito o arremesso de uma caixa de remédio em plena mata, para que um missionário da JOCUM que estava na regiáo a recolhesse e a levasse até a família de Tititu. Acrescenta-se que a JOCUM se ofereceu várias vezes para auxiliar a FUNASA (vide, p. ex., denúncia em anexo), sem qualquer custo, na entrega do medicamento, visto que a mesma encontrava dificuldades para fazê-lo. 8- Ocorre que, recentemente, a JOCUM deixou a área, seguindo uma recomendaçáo do Ministério Público Federal, dirigida a ela e ao CIMI, sob o argumento de que os Suruwahás sáo índios isolados, apesar do contato existente há mais de 20 anos. Sabe-se que os missionários sáo os únicos que realmente falam a língua suruwahá e compreendem melhor sua cultura. No dia 20 de novembro de 2008 houve uma reuniáo na FUNAI com representantes da Comissáo de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, da JOCUM e da Coordenaçáo de Índios Isolados da FUNAI, para discutir a questáo do povo Suruwahá. A JOCUM, novamente, se colocou à disposiçáo para ensinar o idioma suruwahá aos funcionários da FUNAI e da FUNASA e ficou decidido que haveria outras reuniões na seqüência, com o objetivo comum de unirem os esforços em prol do povo suruwahá e náo deixá-los desassistidos. Porém, a FUNAI náo deu continuidade a estes trabalhos e os Suruwahás ficaram sozinhos. 9- Tititu passou mal e náo havia funcionário algum da FUNASA ou FUNAI na aldeia. Quando Naru chegou com Tititu no posto de saúde, era tarde demais. Tititu faleceu dia 19 de janeiro do corrente ano, em decorrência de uma forte desidrataçáo, de acordo com o técnico da FUNASA que estava no posto. 10 “ A morte de Tititu náo pode ficar sem resposta. Tititu representava a vontade de viver de muitas crianças indígenas em situaçáo de risco, assim como a luta corajosa de diversos pais indígenas pela vida de seus filhos. Tititu era a prova de que o governo, ao facilitar o acesso à saúde, poderia auxiliar estas etnias a abandonarem certas práticas tradicionais nocivas, conforme as legislações interna e internacional exigem. Urge que sua morte seja esclarecida, Excelência!                                          DO REQUERIMENTO
                                     
                    Diante de todo o exposto é que os parlamentares, que esta subscrevem, requerem ao ilustre Procurador-Geral da República:  -         que seja instaurado o processo investigativo para esclarecer como se deu a morte de Tititu Suruwahá e qual foi a sua real causa; -         que seja apurado se ela estava medicada, e se esta medicaçáo estava na dosagem correta, bem como se os exames de contagem hormonal estavam em dia; -         que haja, impreterivelmente, a oitiva de testemunhas Suruwahás dos fatos; -         que seja averiguado se houve negligência do dever objetivo de cuidado por parte dos órgáos governamentais responsáveis; -         em sendo comprovada a negligência, que se proceda à sua responsabilizaçáo civil, criminal e administrativa;  -         que seja investigado o paradeiro dos pais de Tititu “ Naru e Kusiumá, pois os mesmos até agora náo foram localizados (teme-se que eles tenham se suicidado);                                                                                   Termos em que,                                P. Deferimento                                                 Brasília, 11 de fevereiro de 2009.    _________________________________DEPUTADO FEDERAL JOÃO CAMPOS – PSDB/GO  ______________________________________DEPUTADO FEDERAL RODOVALHO – DEM/DF  __________________________________DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE AFONSO – PT/AC 

              SUBSCREVERAM AINDA ESTA REPRESENTAÇÃO:   Deputado Jorge Tadeu Mudalem  – DEM/SP Deputado Jofran Frejat – PR/DF Deputado Bispo Gê Tenuta –  Deputado Takaiama – /PR Deputado Zequinha Marinho –  Deputado Jurandir Loureiro –  Deputado Miguel Martini – PHS/MG Deputado Major Fábio “ DEM/PB Antonio Carlos Chamariz