Klaus Hart Brasilientexte

PROJETO BELO MONTE – MORTE PROJETADA

Carta Aberta ao Presidente da República

Luiz Inácio Lula da Silva

http://www.hart-brasilientexte.de/2009/10/23/amazonasbischof-erwin-krautler-aus-osterreich-protestiert-erneut-gegen-belo-monte-staudammprojekt/

http://www.hart-brasilientexte.de/2008/03/27/amazonasbischof-erwin-krautler-aus-osterreich-die-killer-lassen-nicht-locker-kopfgeld-auf-fast-400000-euro-erhoht/

http://www.hart-brasilientexte.de/2009/05/26/movement-against-indigenous-infanticide-open-letter/

À sua Excelência,O Presidente da República Federativa do Brasil,Senhor Luiz Inácio Lula da SilvaPraça dos Três Poderes,Palácio do Planalto70100-000 BRASÍLIA DFAltamira, outubro de 2009Excelentíssimo Senhor Presidente da República,Luiz Inácio Lula da Silva,Senhor PresidenteMais uma vez quero agradecer a Vossa Excelência o privilégio que me concedeu dereceber-me em audiência no dia 19 de março e, em 22 de julho de 2009, junto comrepresentantes dos movimentos sociais de Altamira, procuradores da República e osenhor Dr. Célio Bermann, professor do curso de pós-graduaçáo em Energia doInstituto de Eletrotécnica e Energia da USP.Nessa audiência, Vossa Excelência insistiu na continuaçáo do diálogo sobre aprojetada Usina Hidrelétrica de Belo Monte e argumentou que nunca irá ”empurrar esteprojeto goela abaixo de quem quer que seja. Falou também da grande dívida do Brasilem relaçáo aos atingidos por barragens, até hoje náo saldada. Comentou ainda quenáo pretende repetir o desastre da Usina Hidrelétrica de Balbina, localizada no RioUatumá, no Estado do Amazonas, que deve ser classificada de ”monumento dainsanidade.Tive outra oportunidade de conversar com representantes do setor energético doGoverno e tomei mais uma vez a iniciativa de convidar representantes dos movimentossociais de Altamira. Infelizmente náo logramos grandes resultados, pois ouvimosbasicamente os mesmos argumentos em defesa do projeto que já conhecíamos desdea audiência em Brasília. O que, realmente, nos causa arrepios é a questáo daviabilidade social e ambiental do projeto e o extraordinariamente elevado custofinanceiro, necessário para levar a cabo essa gigantesca obra. Sentimo-nos frustradospor terem-nos negado respostas convincentes. E assim os técnicos e representantes doGoverno consolidaram e corroboraram nossa posiçáo de rejeitar o projeto.2De 10 a 15 de setembro p.p. foram realizadas quatro audiências públicas para adiscussáo da Hidrelétrica Belo Monte, que pensávamos, fossem „as primeiras“,seguidas de outras, inclusive em aldeias indígenas e com os ribeirinhos, mormente osda Volta Grande do Xingu.Lamentavelmente mais uma vez os direitos da populaçáo foram cerceados de formaautoritária, antidemocrática, em estilo ditatorial. Temos a impressáo de que asaudiências náo passaram de mera formalidade. O Projeto parece já estar decidido.Somente para náo implicar com a legislaçáo prevista para empreendimentos deste tipo,se procede a tais rituais obrigatórios. Mesmo assim, as normas legais náo foramrespeitadas. A presença do Ministério Público na mesa diretora, prevista em lei, náo foisolicitada tanto em Brasil Novo, como em Vitória do Xingu e Altamira, razáo pela qualse pediu até a anulaçáo das audiências. O forte aparato policial, armado como setratasse de uma guerra, intimidou grande parte da populaçáo. Em Belém, osProcuradores da República se retiraram em protesto, pois náo se acharam emcondições de concordar com a exclusáo arbitrária de significativo número de pessoasque queriam participar da audiência.Senhor presidente,mais uma vez venho solicitar a Vossa Excelência que se disponha a ouvir cientistas epesquisadores de renome nacional e internacional que discordam do projeto,baseando-se em dados insofismáveis. Diante de um projeto gigantesco como aplanejada Usina Hidrelétrica de Belo Monte, é necessário ouvir, de modo imparcial,outras posições. O setor energético do Governo, da altura de sua competênciameramente técnica, só apregoa vantagens e lucros e promete soluçáo para todos osproblemas que porventura possam advir da construçáo. No entanto, quando asperguntas entram em detalhes, indagando que tipo de soluçáo será tomado, osrepresentantes do Governo desconversam ou simplesmente se calam ou, entáo,prometem estudar o caso.Senhor presidente,apresento assim mais uma vez os principais pontos que nos fazem rejeitar o projeto,submetendo-os à consideraçáo e análise de Vossa Excelência.1- A usina vai funcionar com a potência de 11 mil megawatts apenas três ou quatromeses no ano. Quando o rio Xingu fica com menos volume d™Ã¡gua, a potência baixaconsideravelmente, chegando a náo ultrapassar 1.100 megawatts.2- Se apenas for construída a usina Belo Monte, náo deixa de ser um despropósitotécnico assegurar a potência prevista no projeto. O projeto só terá condições dealcançar a potência almejada pelos técnicos da Eletrobras, se forem construídas outras(três) usinas rio acima (Usinas de Altamira, Pombal e Sáo Félix). Neste caso, osgrandes reservatórios atingiráo outros territórios indígenas demarcados e homologadose áreas de conservaçáo ambiental. No Xingu existem várias etnias indígenas. Todosnós queremos evitar que o Governo Lula entre na História como um governo dedeterminou a extinçáo dos povos indígenas do Xingu.33- Até hoje náo se sabe quantas famílias seráo compulsoriamente retiradas de suasmoradias. Náo existem cálculos exatos, fidedignos. Nem sequer sáo relacionadas todasas ruas a serem alagadas. Afirma-se apenas que em tal bairro seis ou sete ruas ficaráodebaixo d™Ã¡gua. Fala-se de ”ruas” e náo das moradias ao longo dessas ruas. Piorainda, determinados bairros têm exatamente o número de ruas elencadas parasofrerem essa inundaçáo. Náo é covardia, falar apenas em ruas e esconder o fato deque bairros inteiros seráo tomados pelas águas do reservatório? Além disso, apopulaçáo atingida está sendo tremendamente subestimada e isso vai comprometer opróprio leiláo, pois as empresas (e o BNDES) náo saberáo quanto teráo de gastar comos custos sociais. E todos nós sabemos que váo fazer tais cálculos na ponta do lápis,gastando apenas o estritamente necessário. Quem já viu uma empresa dessas deixarseguiar por um espírito altruísta ou filantrópico, comovendo-se e solidarizando-se comos pobres e, em seguida, esmerando-se na promoçáo de obras de caridade paramitigar a miséria das famílias atingidas?4- A regiáo da Volta Grande do Xingu ficará praticamente seca com a construçáo dausina. A exemplo do que aconteceu com a cachoeira de Sete Quedas na construçáo dausina de Itaipu, também Belo Monte destruirá ou modificará cem quilômetros de umasucessáo de cachoeiras, corredeiras, canais naturais, e, além do enorme, trágico,irresponsável e irreversível desastre ambiental, a populaçáo que ficará na regiáo náoterá água suficiente para suas necessidades.5- Haverá uma forte pressáo populacional na regiáo do Xingu, mormente em Altamira,Vitória do Xingu, Brasil Novo, Anapu e Senador José Porfírio, em relaçáo à populaçáoatraída pela obra. As cidades náo dispõem da infra-estrutura necessária, náo temescolas e hospitais suficientes para garantir vida digna para toda essa gente. O projetosó está pensando na infra-estrutura e na saúde de quem for trabalhar nas obras deconstruçáo da usina. A populaçáo restante, cinco vezes maior, ficará na miséria,exposta à criminalidade e agredida pelos antros do narcotráfico e da prostituiçáo. Seráo caos!6- Por que para os municípios Senador José Porfírio e Porto de Moz náo foiprogramada nenhuma audiência pública. Esses municípios ficam à jusante e sofreráoenorme impacto se o projeto Belo Monte for executado. Os afluentes do Xingulocalizados naqueles municípios fatalmente secaráo e o povo que vive da pesca e daagricultura familiar perderá a base de sua subsistência. Que estudos foram feitos a esserespeito? Mais uma vez o povo do interior é ignorado!7- O que será de Vitória do Xingu? É uma cidade portuária e mesmo que leve o nome“do Xingu“, ela se situa à margem do Rio Tucuruí, afluente do Xingu. Já agora, navios,balsas e barcos que levam passageiros e mercadorias ao porto de Vitória encalhammuitas vezes durante o veráo tropical. Esse porto abastece também Altamira (a 45 kmde distância) e vários municípios ao longo da Rodovia Transamazônica (BR 230). SeBelo Monte realmente for construído, esse porto, sem dúvida, será desativado, poistambém o Tucuruí baixará consideravelmente o seu nível a ponto de impossibilitar anavegaçáo. E a atual Vitória do Xingu, sem o porto, tornar-se-á uma cidade fantasma.Onde ficam os estudos sobre as perspectivas para a cidade portuária Vitória do Xingu?48- Nem se sabe ainda o quanto vai custar a usina. O próprio presidente da Eletrobrasfala em custos que variam de um mil a três mil dólares o quilowatt instalado, o quesignifica que o custo total pode chegar a 33 bilhões de dólares, ou 60 bilhões de reaispara uma usina que estará parada várias meses durante o ano. Será que gastos quechegam a parâmetros táo exorbitantes podem ser justificados perante a naçáo?9- E, em decorrência disso, a tarifa de energia elétrica será extremamente alta. Nestecontexto, a soluçáo mais macabra é obrigar o Tesouro Nacional a cobrir com subsídioso preço da energia gerada. Neste caso, quem realmente será penalizado com opagamento do alto custo desta energia, vai ser mais uma vez a cidadá e o cidadáobrasileiro.10- Na dimensáo social e ambiental os estudos sáo insuficientes, para náo dizerimperdoavelmente omissos, pois aí o assunto náo gira em torno de energia emegawatts, de máquinas e diques, de paredões de cimento e canais de derivaçáo, masde pessoas humanas de carne e osso, de mulheres e homens, crianças, adultos eidosos que sofreráo os impactos. Náo queria que o Governo de Vossa Excelênciaentrasse na história como um governo depredador do meio-ambiente que, de unstempos para cá, já começou a sucumbir às inescrupulosas investidas de destruiçáoe aniquilamento, tornando-se inabitável e deserto como já pode ser verificado emalgumas regiões do Xingu.Senhor presidente,escrevo esta carta a Vossa Excelência no intuito de evitar o pior e de salvaguardar umúltimo pedaço de paraíso que Deus criou, no Xingu. Belo Monte terá consequênciasnefastas e irreversíveis. Em vez de progresso trará a morte.Cordialmente.Erwin Kräutler

Bispo do Xingu

http://www.hart-brasilientexte.de/2009/05/18/jeder-kindesmord-ist-einer-zuviel-und-darf-nicht-einfach-mit-achselzucken-hingenommen-werden-bischof-erwin-krautler-cimi-prasident-zu-kindermord-praktiken-bei-indianerstammen-brasiliens-ode/

http://www.hart-brasilientexte.de/2009/04/06/brasiliens-vielgelobte-umweltpolitik-und-das-hochgelobte-g-7-pilotprogramm-zum-schutze-der-tropischen-regenwalder-brasiliens-eindruckliche-resultate/

http://www.hart-brasilientexte.de/2008/12/13/deutsche-spendenhilfe-fur-zehntgroste-wirtschaftsnation-brasilien-zuwenig-spenden-der-brasilianischen-milliardare-und-millionare/