Klaus Hart Brasilientexte

III . Repensar nossas cidades na ótica dos movimentos sociais

O Núcleo de Estudos sobre os Movimentos Sociais, que presta assessoria à Comissáo Episcopal para o Serviço da Caridade, Justiça e Paz, elaborou o texto abaixo reproduzido para compor esta análise de conjuntura.

As eleições municipais que se aproximam e numa reflexáo de mais fôlego, pautam o debate sobre que tipo de município queremos. Mais precisamente, dialogando com a tradiçáo da ciência política, que tipo de cidade queremos?

O tema, na ótica, dos movimentos sociais coloca uma série de questionamentos.

Para quem sáo nossas cidades? Para que servem?

Há uma ideologia dos urbanistas que planejaram as cidades com um centro ”clean, limpo. Só que a traduçáo prática desta ”limpeza, embelezamento, higienizaçáo tem um lado (ou seriam lados?) perverso(s): significam a expulsáo, na maioria das vezes truculenta, dos empobrecidos.

Inúmeros exemplos ocorreram (e ocorrem!) nas grandes capitais brasileiras: seja a cassaçáo do direito à moradia dos moradores de rua dos lugares do centro urbano de Sáo Paulo (capital) e Rio de Janeiro ou a criminalizaçáo dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis em Belo Horizonte (MG). Neste último caso, com a substituiçáo (depois de descoberta a ”riqueza que provém da reciclagem do lixo) por terceirizações milionárias sob a hegemonia de grandes empresas de coleta (seguindo o modelo de Ribeiráo Preto-SP). Certamente nesse processo há interesse de que as empresas vencedoras contribuam ”generosamente com o caixa das Campanhas eleitorais municipais.

O modelo individualista de desenvolvimento urbano está implodindo as cidades. Nas grandes capitais e nos centros metropolitanos é impossível transitar com veículo próprio. A facilitaçáo do acesso ao crédito para segmentos médios e populares possibilitou um consumo inacreditável com aquisiçáo exponencial de carros populares. O resultado prático foi o colapso da concepçáo de cidade no Brasil: as cidades náo foram feitas para todos(as) transitarem!

E para conter os engarrafamentos, as medidas sáo repressivas: revezamento de veículos para circulaçáo nas cidades. Náo há nenhuma medida estrutural na perspectiva de aprimoramento dos meios de transportes coletivos urbanos. Eles continuam funcionando mal porque se trata de ”transporte de pobres.

Nas cidades dever-se-ia educar para a convivência pacífica com a pluralidade de identidades sociais e culturais, para a busca de soluções coletivas para o lazer de um grande contingente de pessoas, de acesso fácil e barato. Mas náo, o que se faz é segregar espaços de circulaçáo com a contrataçáo de segurança privada ostensiva. Acredita-se que o ”mercado será capaz de fazer a necessária regulaçáo e o que vemos: cada vez a deterioraçáo dos serviços públicos e sua veloz transformaçáo em ”negócio para o enriquecimento dos mesmos poucos donos!

Nossas modernas metrópoles náo admitem a circulaçáo das carroças humanas dos descobridores da riqueza do lixo: dos catadores. Eles que descobriram o que há de mais avançado na ciência: a necessidade ecológica de se reutilizar para poupar a natureza! E agora sáo expulsos porque ”atrapalham o trânsito!, atrasam o progresso!

As eleições municipais possibilitam um debate importante sobre o modelo e a destinaçáo dos espaços públicos dos municípios. Abrem a discussáo sobre mecanismos de participaçáo e de construçáo coletiva de projetos de cidade, onde os(as) cidadáos(ás) possam definir coletivamente o seu futuro e náo serem surpreendidos por grandes empreendimentos imobiliários (que buscando o lucro desenfreadamente, sem preocupaçáo com o meio ambiente, a infra-estrutura necessária para atender com qualidade e dignidade os moradores daquele habitat, terminam por impor uma existência desumana, empurrando os mais pobres para mais longe). Ou, a soluçáo que muitos encontram para se proteger: a construçáo de condomínios alguns luxuosos, outros verdadeiros fortes urbanos de auto-proteçáo, onde o acesso é restrito a ”convidados.

O desemprego estrutural desafia a criatividade do povo trabalhador que inventa e descobre novas formas de sobrevivência, que náo encontram amparo no modelo de seguridade social existente. O povo quer sobreviver e para isso ocupa os lugares de circulaçáo para vender algo que possa garantir o seu sustento e a possibilidade de algum futuro para sua família. Com o que se deparam muitas vezes: com a repressáo policial. Que lógica é essa que atrai as populações rurais ou semi-urbanas para as cidades com a ilusáo de uma vida melhor e depois reprime violentamente os que atenderam o apelo do consumismo urbano?

A multiplicidade de demandas populares e sociais nas cidades fragmenta a açáo dos movimentos sociais. A maioria deles busca sua reivindicaçáo específica, numa quase permanente luta pela sobrevivência, faltando articulaçáo coletiva para se pensar o ”todo, o ”conjunto da cidade. Este desafio, as organizações que têm identificaçáo com a caminhada proposta pela Assembléia Popular, estáo buscando responder com a construçáo de projetos municipais: fazendo o levantamento das possibilidades econômicas, sociais, políticas, culturais e ecológicas dos municípios, e refletindo como as forças vivas de cada cidade podem construir a gestáo do poder local de modo mais participativo, inclusivo e transparente.

Este debate coloca em questáo o modelo de desenvolvimento que temos. A matriz energética necessária ao desenvolvimento tem causado danos praticamente irreparáveis à natureza, como táo bem se refletiu durante a Campanha da Fraternidade sobre a Amazônia. E hoje, com a ”descoberta do ”ouro verde do biocombustível, a ameaça à produçáo dos alimentos fica mais presente e o há o avanço das fronteiras agrícolas. O agronegócio perpetua a concentraçáo de terras nas máos de alguns grandes grupos econômicos, impedindo a reforma agrária e ameaçando a vida dos povos indígenas, mestres da interaçáo construtiva com o meio ambiente.

Como nossas pastorais e comunidades eclesiais váo influenciar o debate nessas eleições municipais? Que projetos de poder local podem ser construídos para que nossas cidades possam atender às demandas dos mais empobrecidos(as)? Como comprometer os candidatos com a conquista de melhorias nos serviços públicos nos municípios?